Além do Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, a obra conta com a participação de Advogados Públicos Federais associados à Entidade.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e a Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ (ECG/TCE-RJ), juntamente com Biblioteca Sergio Cavalieri Filho, lançam o livro “Novas Tendências do Sistema Financeiro Nacional”, na próxima segunda-feira (28/06/2021), a partir das 15h. O evento virtual será transmitido pelo canal da ECG/TCE-RJ no YouTube. É possível também assistir pela plataforma Zoom, mediante inscrição prévia: https://tcerj-tc-br.zoom.us/meeting/register/tJAsdeuuqDMiH9QSbapOLu-YZU_zBB-gcUfS.
Após a abertura do evento, pelo prefaciante da obra, o desembargador federal e professor de Direito Financeiro e Tributário da Uerj Marcus Abraham, a conselheira-substituta fará a primeira palestra do lançamento. Andrea Siqueira Martins vai abordar “A discrepância do controle realizado, pelo SFN, quanto ao PROEF, PROER e PROES, e as suas graves consequências interfederativas até os dias de hoje”. O tema é objeto do segundo artigo do livro, de sua autoria.
O lançamento da obra está dividido em quatro partes. A primeira parte contará com mediação e apresentação dos organizadores do livro: Cristiane Iwakura e Felipe Herdem Lima. A organizadora é doutora e mestre em Direito Processual pela Uerj, procuradora federal lotada na PFE/CVM e atual adjunta da direção da Escola da AGU. Herdem é mestre em Direito da Regulação, pós-graduado em Direito Empresarial e graduado em Direito pela FGV do Rio. Ele ainda é membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/RJ, membro do Instituto Brasileiro da Insolvência (IBAJUD) e membro do Instituto Brasileiro de Direito da Empresa (IBDE), além de ser professor no FGV Law Program e na Faculdade Autônoma de Direito (FADISP).
Entre os temas que o livro aborda estão a intervenção estatal no setor financeiro, o avanço da regulação setorial e a necessidade de uma regulação prudencial para evitar crises bancárias. Também serão debatidos no lançamento temas como: “Sandbox Regulatório no SFN – Expectativas e Desafios”, “O desafio de equilibrar estabilidade e inovação na regulação do Sistema Financeiro”, “Planejamento de resolução: as recomendações internacionais e o regime brasileiro emergente”, “O E-Enforcement no Sistema Financeiro Nacional”, “Banco Central Verde”, “A autoridade monetária e de supervisão do SFN diante dos riscos ambientais e da economia de transição”, “O futuro do Sistema Financeiro no passado da humanidade”, “A Regulação dos meios de pagamento sob a ótica da experiência do usuário: da Lei n. 12.865/2013 ao PIX” e “A transparência nos Mercados Financeiros em tempos de crise pandêmica”.
O livro está sendo publicado pela editora Thoth e o lançamento conta com o apoio da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE).
Programação:
15:00 – Abertura
15h30-15h40 – Sandbox Regulatório no SFN – Expectativas e Desafios
Realização: Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU) e Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ (ECG/TCE-RJ)
Conteúdo do Evento:
Assista aqui a gravação na íntegra deste evento, publicada no canal da ECG/TCE-RJ no YouTube: https://youtu.be/Ec4Xy09JWZ0
Clique em cada um dos links abaixo disponibilizados e acesse o material de apoio utilizado pelos(as) palestrantes, em sua exposição. – A SER DISPONIBILIZADO APÓS A REALIZAÇÃO DO EVENTO