O Tribunal de Contas da União conheceu e deu provimento ao recurso de pedido de reconsideração interposto pelo Advogado da União Guilherme Carloni Salzedas, associado da UNAFE, para reformar Acórdão anterior do plenário do TCU que havia aplicado multa por emissão de parecer em procedimento administrativo referente a convênio no qual foram apuradas irregularidades. A…
Diretoria da UNAFE inicia processo eleitoral com publicação de Edital A Diretoria da UNAFE inicia o processo para formação da Comissão Especial Eleitoral, o que marca o começo do processo eleitoral da UNAFE. Para formação dessa Comissão, será feita consulta aos Delegados e Associados sobre o interesse em integrá-la. A Comissão será a responsável, a…
O site Última Instância publicou no fim da tarde de ontem, matéria em que o Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, elogia a afirmação da Presidente Dilma Rousseff, sobre uma possível indicação de um advogado público federal para diretoria jurídica da Conab. A informação foi divulgada pelo Jornal de Brasília desta quarta-feira, 10/08. Veja abaixo…
No dia 17 de agosto será relançada, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. Mais de 230 deputados federais e senadores aderiram à iniciativa, com o compromisso de apoiar as carreiras da Advocacia Pública no cenário político nacional. O empenho da União dos…
A votação do PL 1992 marcada para esta quarta-feira, 10, aconteceu sob forte pressão das entidades representativas do serviço público federal. Estiveram presentes representantes das 25 principais entidades associativas do país que compõem o Fonacate, assim como integrantes da CUT e da Força Sindical. Com o plenário lotado, os parlamentares contrários ao projeto, em uma…
O diretor-geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, elogiou a decisão da presidente da República, Dilma Rousseff, que segundo notícia publicada no Jornal de Brasília desta quarta-feira (10/08), em conversa com o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, determinou que a partir de agora os cargos de direção da Companhia Nacional de Abastecimento –CONAB, sejam preenchidos por técnicos. Segundo…
O Seminário sobre a Previdência Complementar dos Servidores Públicos Civis e Membros de Poder, foi marcado pela polêmica em torno do PL 1992 A UNAFE e dirigentes do Fonacate, além de outras entidades representativas do Serviço Público Federal, estiveram reunidas nesta terça-feira, 9, no auditório do Tribunal de Contas da União, para discutir a…
O diretor-geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, abriu, nesta quinta-feira (04-08), os trabalhos de apresentação dos pontos negativos do PL 1992 ao ministro e vice-presidente do Tribunal de Contas da União–TCU, Augustos Nardes. “Queremos sensibilizar o Poder Legislativo sobre a necessidade de se ampliar o diálogo sobre o PL 1992. O projeto tem inúmeros defeitos…
Os procuradores Fabrício Macedo Motta e Maria Sylvia Zanella di Pietro e o professor Luciano de Araújo Ferraz lançaram, pela Editora Atlas, o livro “Servidores Públicos na Constituição de 1988”. A obra faz análise relativa aos servidores públicos na Constituição Brasileira de 1988, temática cada vez mais estudada nas universidades e inserida na pauta dos principais…
O Jornal Valor Econômico desta quarta-feira (03/08) destaca a Advocacia-Geral da União com a edição de uma portaria que elenca variadas situações em que será dispensada a apresentação de contestação ou recurso pelos advogados públicos federais. Em entrevista para a reportagem, o Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, destaca que “o mais importante é a indicação…