A convite da UNAFE, entidade ingressou como parceira no debate e recebeu o Deputado Efraim Filho (DEM-PB), quando apresentou cinco propostas de emendas elaboradas pela UNAFE. O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, convidou a Presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba- ASPAS, Sanny Japiassú, para ingressar como apoiadora no debate sobre o…
O Seminário promovido pela Escola da AGU nos dias 19,20, 21 de setembro, possibilitou aos Advogados Públicos Federais e servidores da AGU amplas discussões sobre o Futuro da Advocacia Pública. A UNAFE apoiou o evento. “O quinto Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal foi importante porque nos deu oportunidade, a advogados públicos federais e servidores da…
A UNAFE solicitou, nesta semana, intervenção como assistente simples, em Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público Federal contra a União, em que se busca a condenação desta para restringir o exercício das atividades de consultoria e assessoramento jurídico dos órgãos do Poder Executivo aos membros das carreiras da Advocacia-Geral da União, nomeados após aprovação…
Em encontro realizado na semana do dia 26 de agosto deste ano, o Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, solicitou ao Deputado Wilson Filho (PMDB-PB) a apresentação de Projeto de Lei que dispõe sobre os procedimentos do Poder Judiciário Federal para a aplicação de recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça Federal,…
Como desdobramento da reunião realizada no dia 05 de setembro entre o Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, e o Senador Paulo Paim (PT-RS), foi designada audiência pública para discutir a Advocacia Pública nos três níveis da federação. Com o nome de “Advocacia Pública como função essencial à justiça: análise da estrutura atual e projeções…
O diretor-geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, e o Diretor de Comunicação, Leandro Garcia, se reuniram na tarde de hoje com a Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Adriana Queiroz de Carvalho, dessa vez para tratar das deficiências estruturais das unidades da PGFN em Santa Catarina, em especial a seccional de Joinville. Na oportunidade, o diretor-geral da…
Abertura do Seminário: O Estado e a Previdência Complementar – O Futuro do Serviço Público reuniu diretores do FONACATE e autoridades para discutir PL 1992 que sugere criação de Fundo de Previdência Complementar para o funcionalismo público O Seminário “O Estado e a Previdência Complementar – O Futuro do Serviço Público” organizado pelo FONACATE e…
Galdino José Dias Filho participou de oficina do V Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal e enfatizou ações da UNAFE para consolidar a importância da atuação da AGU como função essencial à justiça. Na oficina “A AGU como função essencial à Justiça”, que integrou a programação do V Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal, organizado…
Diretor-Geral da UNAFE foi recebido pelo Subprocurador-Geral Federal, Antônio Roberto Basso, que afirmou já haver previsão orçamentária para resolver os problemas estruturais das unidades. O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, esteve nesta quarta-feira, 21, na sede da Advocacia-Geral da União- AGU para encontro com o Subprocurador-Geral Federal, Antônio Roberto Basso. A pauta da reunião…
“Em face da relevância da matéria, adoto o rito do art. 12 da Lei 9.868/1999. Solicitem-se informações definitivas às autoridades requeridas, no prazo de dez dias. Em seguida, abra-se vista, sucessivamente, no prazo de cinco dias, ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República. Publique-se”, determinou o Ministro do STF Joaquim Barbosa na ADI…
