A União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – UNAFE, entidade de âmbito nacional que congrega mais de 1.700 Advogados da União, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores Federais e que tem dentre seus objetivos estatutários atuar e apoiar as iniciativas voltadas à defesa dos interesses permanentes do Estado Democrático de Direito e colaborar com…
A UNAFE iniciará na próxima semana o procedimento judicial para a execução dos atrasados do desconto previdenciário sobre o terço de férias, com a proposição da execução provisória requerendo as fichas financeiras dos associados para a confecção dos cálculos e apuração dos valores devidos. A assessoria jurídica da UNAFE também fará novo pedido de afastamento…
A UNAFE ingressou hoje (22/06) no Supremo Tribunal Federal (STF) com mandado de injunção coletivo (MI) com objetivo de reconhecer estado de mora legislativa, garantindo aos associados o direito de ter o seu pedido administrativo de aposentadoria especial concretamente analisado pela autoridade competente, à luz da disciplina legal aplicada aos trabalhadores do setor privado. O…
O diretor-geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, esteve reunido na tarde desta terça-feira (21/06), em Brasília, com o secretário-executivo da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Roger Stiefelmann Leal, para falar dos principais desafios enfrentados pela Advocacia Pública e propor soluções. A Secretaria de Assuntos Estratégicos tem como atribuições assessorar diretamente a Presidenta da República; debater…
O deputado federal José Guimarães (PT-CE) aceitou hoje (21/06) convite feito pelo diretor-geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, para assumir a Subcoordenação de Defesa das Obras e Políticas Públicas da Frente Palarmentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. Ao ser convidado, o deputado federal manifestou total apoio à iniciativa da UNAFE de criação da Frente…
O diretor-geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, recebeu na última quinta-feira (16/06), na sede da UNAFE em Brasília, os representantes da Associação Nacional dos Procuradores de Estado – ANAPE Marcelo de Sá Mendes, Marcos Savall e Fábio Mendonça, para discutir vários assuntos de interesse da Advocacia Pública. Entre os assuntos de destaque estava a apresentação…
A Procuradoria-Geral Federal – PGF informou à diretoria da UNAFE que os trabalhos sobre a definição das remoções ainda não foram concluídos, todavia a previsão é de que a divulgação da portaria com as remoções possíveis seja feita nesta sexta-feira (24/06). O trânsito deve ocorrer a partir do dia 04/07/2011. A Procuradoria deverá expedir um…
O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP) aceitou o convite da UNAFE e vai coordenar a Frente Parlamentar Mista da Advocacia Pública, que será instalada no Congresso Nacional nos próximos dias, após o recesso parlamentar. A confirmação foi feita pelo próprio deputado ao diretor-geral da UNAFE Luis Carlos Palacios. Para Aldo Rebelo, “é fundamental uma advocacia…
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Jorge Hélio Chaves de Oliveira, recebeu, nesta quinta-feira (16/06), do diretor-geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, ofício encaminhado pelo presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Ophir Cavalcante Júnior, em que afirma que a OAB apóia oficialmente o pedido da UNAFE no CNJ,…
O diretor jurídico da Caixa Econômica Federal (CEF), Jailton Zanon da Silveira, e o superintendente Nacional Alberto Cavalcante Braga estiveram reunidos nesta quinta-feira (16/06) com o diretor-geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, quando foram compartilhadas algumas iniciativas da CEF para diminuir a litigiosidade no judiciário. Jailton Zanon, que neste mês de junho encabeçou, junto ao…
