A mesa diretora do Senado Federal aprovou, no dia 26 de maio, requerimento do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) de tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 02/2011 e 05/2011, que restabelecem o adicional por tempo de serviço. As duas PEC tramitam no Senado Federal com o mesmo conteúdo, todavia, a PEC 05/2011 estende…
O procurador federal associado à UNAFE Murillo Giordan Santos, em parceria com a advogada da União Teresa Villac Pinheiro Barki, lançam, nesta quarta-feira (15/06), na livraria Saraiva em Higienópolis – SP, o livro coordenado por eles: Licitações e contratações públicas sustentáveis. Trata-se de uma obra coletiva, com artigos de advogados públicos federais sobre a inclusão…
Sabendo que passamos grande parte do nosso tempo diário envolvidos com questões relacionadas ao trabalho e sujeitos às condições materiais que a Administração Pública oferece para a sua realização, é natural reconhecer que a qualidade do ambiente de trabalho interfere diretamente na nossa qualidade de vida e no sentimento de auto-estima e satisfação pessoal, qualidade…
Decreto assinado pela Presidenta Dilma Rousseff, publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira (10/06), nomeia o procurador federal associado à UNAFE Luciano Portal Santanna para exercer o cargo de Superintendente da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Santanna ocupava o cargo de Procurador-Geral da SUSEP e substitui Paulo dos Santos no comando da…
A diretoria da UNAFE recebeu ofício do presidente do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, Mauro Hauschild, em que comunica que no dia 25 de maio ocorreu a substituição do gerente-executivo da Gerência do INSS de Petrópolis-RJ e que a gerente designada está à frente das mudanças necessárias para a procuradoria. O ofício foi…
A medida provisória 520, que autorizava a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), empresa pública, cujo objetivo era de administrar os Hospitais Universitários (HU), perdeu validade no dia 01 de junho, no Senado Federal. A derrota foi considerada uma vitória para UNAFE e de várias outras entidades do sindicalismo federal que denunciavam o…
O deputado federal Roberto Policarpo (PT-DF) formalizou, na manhã desta segunda-feira (27/06), sua adesão à Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. Roberto Policarpo assume a Subcoordenação de Estruturação Administrativa e de Pessoal da Advocacia Pública. Com a adesão do deputado, a Frente conta agora com 223 parlamentares. O diretor-geral da UNAFE, Luis Carlos…
A UNAFE está na campanha pela rejeição do projeto de lei 1992/2007. Acesse o link e saiba mais detalhes sobre o projeto. Veja aqui.
O diretor-geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, participou, na tarde desta quinta-feira (09/06), de reunião no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, para dar continuidade à agenda de encontros com o secretário de Recursos Humanos Duvanier Paiva Ferreira. Um dos pontos chaves do encontro foi a discussão sobre a política salarial para o…
Em continuidade aos trabalhos de divulgação da importância da Advocacia Pública no Congresso Nacional, os diretores da UNAFE Luis Carlos Palacios e Simone Fagá estiveram reunidos nesta quarta e quinta-feira (09/06) com os deputados federais Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Rubens Bueno (PPS-PR). Durante encontro com deputado Aldo Rebelo, que também contou com a presença do…