PSF vai atender autarquias e fundações públicas federais em 56 Municípios da região central do RS Desde a semana passada o município de Santa Maria, na região central do Estado do Rio Grande do Sul, conta com uma nova unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU). Foi instalada na quarta-feira, 07,…
O associado da UNAFE, Frederico Amado, publicou na última sexta-feira, 9, o seu livro: “Critérios Definidores da Competência Administrativa no Processo de Licenciamento Ambiental” pela Editora Baraúna. A obra lançada integra o trabalho de conclusão de curso no mestrado em Planejamento Ambiental que o associado apresentou e obteve recomendação de publicação. De acordo com o…
Associado da UNAFE, Frederico Amado, pré-lança hoje, no site da Editora Juspodivm o livro “Direito Previdenciário – Questões Comentadas Da FCC e da ESAF”. A obra Inclui questões separadas por temas específicos, identificação das questões baseadas em jurisprudência do STF/STJ, comentários por Capítulo, raio-x dos temas cobrados e direcionamentos de estudo. As questões foram divididas…
Associados da UNAFE, entre eles Advogados da União, Procuradores Federais e Procuradores da Fazenda Nacional, pré-lançam no site da Editora Juspodivm o livro “Temas Aprofundados da AGU”. O livro, organizado pelos Procuradores Federais Lucas dos Santos Pavione e Luiz Antonio Miranda Amorim Silva, recebe o nome de “Temas Aprofundados da AGU” e é apresentado pelo…
Associados da UNAFE lançam livro coletivo “Direito Sanitário” com abordagem eu vão desde questões mais básicas até mais polêmicas, como por exemplo, a cirurgia de mudança de sexo como um direito à saúde. O direito sanitário trata do direito à saúde, abrangendo desde o atendimento médico pelo sistema público de saúde e saneamento à vigilância…
Durante todo o dia de hoje, 13, o Diretor-Geral e o Diretor de Administração e Patrimônio da UNAFE, Luis Carlos Palacios e Gustavo Maia, juntamente com os representantes da APESP, Márcia Semer (Presidente), Thiago Luis Sombra (Diretor de assuntos legislativos), Shirley Sanchez Tomé (Secretária-Geral), o Presidente e o Diretor Financeiro da ANAPE, Juliano Dossena e…
As entidades do Serviço Público Federal que integram a campanha por melhores condições de trabalho realizam a “IV Mobilização por um Serviço Público de Qualidade” no dia 21 de dezembro, no Rio de Janeiro. No período da manhã, representantes do movimento realizarão manifestação no Aeroporto Santos Dumont, com a entrega de panfletos que listam as…
O diretor-geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, participou na sexta-feira (08/12), na sede da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, da sessão solene em homenagem a Advocacia Pública, quando foi entregue o título de Patrono da Advocacia Pública Nacional ao Ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo. A convite do deputado estadual Fernando Capez, Presidente da…
A assessoria jurídica da UNAFE ingressou no dia 06 de dezembro com ação ordinária com pedido de tutela antecipada para ressarcimento do auxílio de caráter indenizatório, no âmbito da AGU, aos seus associados cujos dependentes estiverem cadastrados em planos de saúde diversos do titular. Na ação a UNAFE destaca a Portaria Normativa SRH/MPOG nº 05,…
Nesta sexta-feira, 9, a Delegada da UNAFE, Jane Midões, vai representar a entidade em uma nova reunião entre os representantes das entidades de classe mobilizadas por um Serviço Público de Qualidade, no Rio de Janeiro. O objetivo do encontro será discutir, com as demais entidades as diretrizes para uma nova mobilização conjunta agendada para o…
