Com objetivo de apresentar informações sobre alteração nos Regulamentos dos Planos de Benefícios da Funpresp, a ANAFE realizou, na última sexta-feira (3), um webinar sobre a temática. Participaram do debate o presidente da Entidade, Marcelino Rodrigues, o Procurador Federal associado Danilo Miranda, o Diretor-Presidente da Funpresp, Ricardo Pena, e a Procuradora Federal associada e gerente…
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, participou, na tarde desta terça-feira (3), da abertura do Encontro de Gestão 2019 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Brasília. A Associação está apoiando a realização do evento. Ao abrir o encontro, representando o procurador-geral da Fazenda Nacional, a substituta Ana Paula Bittencourt afirmou que o evento realizado…
O Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) divulgaram nessa segunda-feira (12) Nota Técnica sobre a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019), aprovada na Câmara dos Deputados, com foco nas alíquotas progressivas da contribuição previdenciária, regras de transição e a possibilidade de extinção…
Mais de 30 Advogados Públicos Federais estiveram reunidos com líderes de bancada, parlamentares e assessores em busca de apoio às emendas apresentadas pelo Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). A mobilização convocada pela ANAFE foi realizada no Congresso Nacional, nestas terça (6) e quarta-feira (7). Em um esforço para alterar o texto da…
A ANAFE apoiou a mesa redonda sobre a reforma da Previdência, realizada na Escola da Advocacia-Geral da União em São Paulo em parceria com a AJUFESP e outras entidades da Advocacia Pública. O evento foi realizado nos últimos dias 5 e 6 de agosto. Na ocasião, foram abordadas as perspectivas da reforma da Previdência para…
Alíquotas progressivas, regras de transição, base do cálculo e contribuição extraordinária, regras da pensão por morte e extinção do regime próprio do serviço público são os pontos que mais preocupam as carreiras. Às vésperas da votação em segundo turno na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da reforma…
Diante da previsão de que a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) seja votada em 2º turno na Câmara dos Deputados a partir do dia 6 de agosto, a ANAFE vai sortear 10 vagas para a vinda de associados que tenham interesse em participar da mobilização, que acontecerá nos dias 6 e 7 de…
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou, na última semana, que os êxitos em ações judiciais envolvendo o trabalho dos Advogados Públicos Federais já geraram uma economia de R$ 237,2 bilhões aos cofres públicos, apenas neste ano. Do total, os processos vencidos pela AGU somaram R$ 204,9 bilhões, mais aqueles em que as outras partes foram…
Dirigentes, representantes e associados da ANAFE estiveram, nesta terça e quarta-feira, na Câmara dos Deputados. O objetivo foi fortalecer a atuação conjunta da Associação com o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE) para solicitar apoio à mudança do texto da reforma da Previdência. Os destaques à PEC, elaborados pelo Fórum, tratam das…
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, que representa mais de 200 mil servidores públicos que desempenham atribuições imprescindíveis ao Estado brasileiro, ligadas às áreas de segurança pública, fiscalização e regulação do mercado, advocacia pública, fiscalização agrária, ministério público, diplomacia, arrecadação e tributação, proteção ao trabalhador e à saúde pública, inteligência de…