Notícias relacionadas ao centro de estudos.
A Procuradora Federal associada à ANAFE Ivja Neves Rabêlo Machado lançou o livro “Chief Compliance Officer no Brasil: transplante legal, política anticorrupção e arquitetura jurídica”. A obra se propõe a analisar a existência ou não de uma deontologia jurídica aplicável ao Chief Compliance Officer (CCO) a partir do desenho normativo, regulatório e de controle dos…
Nesta quarta-feira (23), a representação estadual da ANAFE no Piauí e as Comissões de Advocacia Pública e da Jovem Advocacia da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB/PI) promoveram uma doação de livros para o projeto “Lagoas de Leitura”. De acordo com o representante estadual da ANAFE no Piauí e Presidente da…
No próximo sábado (26), será realizado um evento online em homenagem à carreira do Procurador Federal Aposentado associado à ANAFE Aurélio Wander Bastos, jurista dedicado à modernização do ensino jurídico. A biografia do homenageado, como um dos mais proeminentes juristas brasileiros, foi constituída a partir de pesquisa documental e ensejou o lançamento do livro “Estudos…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) divulga, nesta sexta-feira (7), os contemplados para os cursos “Processo Civil Aplicado: Recursos” e “Advocacia nos Tribunais e Processo Civil Aplicado: Advocacia no 1º Grau”, promovidos pela Escola Superior de Advocacia da OAB São Paulo. A Associação entrará em contato com cada Advogado Público Federal sorteado para…
A Procuradora Federal associada da ANAFE Carliane de Oliveira Carvalho lançou o livro “O Poder nas mãos do Povo – Realização dos Direitos em tempos de crise e revisão das funções do STF”, pela Editora Juruá. Na obra, a autora apresenta o resultado da continuação dos estudos a que se dedicou no mestrado em Direito…
O Procurador Federal associado à ANAFE Paulo Fernando Pereira lançou recentemente o livro “Os quilombos e a nação: Inclusão constitucional, políticas públicas e antirracismo patrimonial”. A obra aborda o tratamento constitucional dado aos quilombos, não deixando passar a questão do racismo institucional e cultural. De acordo com o autor, o livro, decorrente da defesa de…
Os procuradores federais associados à ANAFE Frederico Amado, André Luiz Lisboa e Vinícius Martins lançaram o livro “Jurisprudência Previdenciária da TNU organizada por assuntos”, pela Editora JusPodivm. A obra tem o objetivo de apresentar os procedimentos nas Turmas Regionais e na Turma Nacional de Uniformização, além de trazer orientações sobre a pesquisa de jurisprudência junto…
A ANAFE convida todos a participarem da 4ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal. A publicação, que reunirá artigos de temas relevantes para o Direito, será lançada em novembro deste ano. Os artigos precisam ser inéditos e obedecer ao padrão estipulado no edital. Eles deverão ser submetidos por meio da plataforma online SEER no…
Na próxima sexta-feira (5), às 15h, o coordenador do Centro de Estudos da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), Grégore Moura, irá participar do webinar “Lei de Abuso de Autoridade – Lei nº 13.869/2019.” O evento, promovido pela Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região (EMAGIS), com apoio da Escola da Advocacia-Geral da…
O Estadão publicou, no último sábado (28), o artigo “Coronavírus e advocacia pública: quando se precisa dizer o óbvio!”, de autoria do coordenador do Centro de Estudos da ANAFE, Grégore Moura. No texto, ele destaca a importância da atuação da dos Advogados Públicos em meio a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “Fundamentais ao Estado brasileiro…