Notícias relacionadas ao centro de estudos.
O Procurador Federal associado à ANAFE, Gustavo Roberto Januário, publicou o artigo intitulado “A Exigência de Políticas Públicas para a Contenção da Litigância Predatória” na Revista Científica de Alto Impacto FT. RESUMO DO ARTIGO O artigo tem por objetivo analisar o fenômeno da litigância predatória, que consiste no uso abusivo do Poder Judiciário com o…
O Associado à ANAFE Flávio Machado Vitória, Procurador da Fazenda Nacional, lançou a obra “Créditos Públicos na Recuperação Judicial e na Falência”. O livro é resultado de mais de uma década de experiência do autor na recuperação de créditos públicos em casos de empresas falidas ou em recuperação judicial. O Procurador da Fazenda Nacional aborda…
A Procuradora Federal, associada da ANAFE, Tatiana Meinhart Hahn, lança sua obra com o título “Regras de boas práticas e governança em privacidade na LGPD: conceitos, controles e projeções”, publicado pela Editora Fórum. A obra, destinada a todos os envolvidos no ambiente regulatório, analisa a formação, os conceitos, a estruturação das regras de boas práticas…
O Procurador Federal associado à ANAFE, Davi Monteiro Diniz, publicou um novo artigo intitulado “Declarar Ilegais os Métodos Injustos de Competição Comercial: a criação da Federal Trade Commission e sua influência no Direito da Concorrência brasileiro”, na edição n.º 84 da Revista da Faculdade de Direito da UFMG (jan./jun. 2024). O artigo analisa as razões…
O Procurador Federal associado à ANAFE, Rodolfo de Carvalho Cabral, convida todos os associados e associadas para o lançamento de seu novo livro, “Regulação da Educação Superior: O Desafio da Expansão com Garantia da Qualidade”. O evento ocorrerá na próxima terça-feira, 13 de agosto, às 19h, na Livraria Platô, em Brasília. SOBRE A OBRA O…
Os associados da ANAFE, Alexandre Lima e André Studart Leitão, lançaram a 7ª edição do livro “Curso de Direito Previdenciário”. A obra é reconhecida por apresentar o Direito Previdenciário sob uma perspectiva prática, abordando de maneira detalhada os principais benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e as questões processuais mais relevantes. O…
Raphael Melo, Procurador Federal associado à ANAFE, lançou recentemente o livro “Resolução Tecnológica de Conflitos Previdenciários”, baseado em sua tese de doutorado. Segundo a sinopse, o Instituto Nacional do Seguro Social é o maior litigante do Brasil. No livro, o autor analisa a inadequação do modelo judicial atual para tratar conflitos previdenciários e propõe uma…
O Procurador Federal associado à ANAFE, Osvaldo Almeida Neto, lançou o livro “A Solidariedade Social como Princípio Geral no Direito – Compreensão e Aplicação do Princípio da Solidariedade Social na Procuradoria Prática Jurídica”. De acordo com a sinopse da obra, a solidariedade é destacada como uma virtude, critério de aferição da conduta, fato social, vínculo…
Na última sexta-feira (14), a sede da ANAFE recebeu o lançamento da obra “Direito Negrorreferenciado III: Justiça, Insurgência e Resistência Ancestral”, publicada pela Editora Mente Aberta. O livro foi organizado por Dr. Antonio Pedro, membro da Comissão de Diversidade da ANAFE, juntamente com a Dra. Anamaria Prates e Dra. Germana Pinheiro. No lançamento, Dra. Anamaria…
Associados à ANAFE apresentam uma obra coletiva focada nos Desafios Contemporâneos da Advocacia Pública Ambiental. No livro, os Advogados Públicos Federais abordam questões atuais e casos relevantes, oferecendo soluções diferenciadas para uma reflexão profunda sobre o Direito Ambiental. A coletânea conta com a contribuição dos seguintes associados(as): Daniella Ribeiro De Pinho, Diego Pereira, Estela Vilela…