Em reuniões com dirigentes da AGU, ANAFE defende isonomia nos concursos da Instituição e aborda outros importantes temas

Nesta sexta-feira (19), a ANAFE marcou presença em duas reuniões estratégicas, contando com a participação do Presidente, Sérgio Montardo, e do Diretor de Assuntos Institucionais, Vitor Chaves. Inicialmente, foram recebidos pelo Adjunto do Advogado-Geral da União, Flavio José Roman, a Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas da PGF, Isabella Maria de Lemos, e o…

Assuntos gerais e específicos sobre as tramitações dos acordos do CCHA são discutidos em reunião com a Secretária-Geral da AGU

Na manhã desta sexta-feira (19), atendendo ao pedido da Secretária-Geral da Advocacia-Geral da União (AGU), Clarice Calixto, o Presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), Sérgio Montardo, participou de uma reunião conjunta com dirigentes de outras associações, membros do Conselho Curador de Honorários Advocatícios (CCHA) e representantes do escritório encarregado das ações, na…

Funpresp lança nova Sala do Participante, mais digital e acessível

Nova Sala dará mais autonomia, agilidade e comodidade aos participantes da Fundação A nova Sala do Participante já está no ar! A plataforma, que pode ser acessada na versão web e pelo aplicativo da Funpresp, traz uma série de melhorias em relação à versão anterior, tornando a experiência dos participantes mais completa e acessível. Para o Diretor-Presidente…

ANAFE solicita revisão de interpretações sobre suspensão do estágio probatório em licenças por motivo de saúde

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) apresentou, por meio do Ofício ANAFE 055/2023, um pedido de revisão ao Consultor-Geral da União. A solicitação visa rever as interpretações contidas na Orientação Normativa CGU/CNU/AGU n. 03/2016, Parecer 04/2017/CNU/CGU/AGU e Portaria Conjunta AGU 1/2022. O pedido destaca a necessidade de considerar que a licença concedida aos…

Em ofício, ANAFE solicita orientação administrativa vinculante ao Advogado-Geral da União para proteção de prerrogativas

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) busca assegurar a interpretação mais eficaz do art. 38, § 1º, da Lei 13.327/2016. Por meio do Ofício ANAFE 035/2023, a Associação apresentou ao Advogado-Geral da União, Jorge Messias, um pedido de edição de orientação administrativa vinculante. O objetivo é conferir a devida proteção às importantes funções…