‘A Coisa Julgada Previdenciária por Ausência de Prova e os Precedentes Vinculantes’ é tema de livro lançado por associado à ANAFE

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O Procurador Federal associado à ANAFE Joelson Junior Bollotti lançou o livro “A Coisa Julgada Previdenciária por Ausência de Prova e os Precedentes Vinculantes”, que evidencia o Direito brasileiro como um sistema híbrido entre o denominado “civil law” e “common law”, demonstrando a valorização dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro. De acordo com o…

No mês de conscientização da saúde do homem, ANAFE promoverá a palestra “Ultrapassando Limites”

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No mês de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata, a ANAFE promoverá, em parceria com o Gympass, a palestra “Ultrapassando Limites”, com o convidado Túlio Caminha e a Diretora de Integração Social da ANAFE, Maria Dionne. A live está programada para a próxima terça-feira (30), às 16h,…

Em live da Comissão da Diversidade da ANAFE, convidada apresenta trajetória de luta antirracista

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A Comissão da Diversidade da ANAFE promoveu, nessa quarta-feira (24), a live no canal do YouTube TV ANAFE. Foi um papo descontraído com a Procuradora Federal Dora Lucia de Lima Bertúlio intermediado pelo Membro da comissão Diversidade da ANAFE, Antonio Pedro Ferreira da Silva, onde foi possível conhecer um pouco sobre a história de vida…

ANAFE apresenta ações do Projeto Jornada Exaustiva e abre período de consulta pública aos dados apurados

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As ações da Fase Preliminar do Projeto Jornada Exaustiva foram apresentadas em live no canal do YouTube TV ANAFE, nesta terça-feira (23), com a participação do Advogado Alexander Santana e do Presidente da ANAFE, Lademir Rocha. A partir da divulgação, membros das carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU) podem colaborar apresentando sugestões e contestações a…

CONJUR: Caso COAF e o papel primordial da AGU no futuro do Estado brasileiro

CONJUR: O MP ganhou legitimidade exclusiva para ações civis públicas por improbidade?

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Por Ricardo Marques de Almeida Com a entrada em vigor da Lei 14.230/2021, as ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, ajuizadas pelo ente público sob patrocínio de sua advocacia pública, passaram a se submeter ao seguinte dispositivo: “Artigo 3º — No prazo de 1 (um) ano a partir da data de publicação desta Lei, o…

Associado da ANAFE lança o livro “O Regulamento Administrativo”

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O Procurador Federal associado à ANAFE, Mauro Sérgio, lançou recentemente o livro “O Regulamento Administrativo”, pela editora Lumen Juris. O Advogado Público Federal é Doutor em Direito Público pela Universidade de Coimbra, Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília, Professor de Direito Administrativo em Brasília. SOBRE O LIVRO: De acordo com a descrição da…

ANAFE parabeniza Advogados Públicos Federais eleitos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

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A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) parabeniza todos os Advogados Públicos Federais eleitos para as diretorias e conselhos das seccionais e das subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em especial à Diretora de Integração Social da Associação, Maria Dionne de Araújo Felipe, como Conselheira Federal da OAB/DF; a Diretora Adjunta de…

CALENDÁRIO DE 2022 DA ANAFE: Prorrogado o prazo de participação no Concurso “Histórias Marcantes”

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Para oportunizar a participação dos membros da ANAFE no calendário 2022, a entidade prorroga até o próximo domingo (28), o prazo para o envio de histórias marcantes por meio de um relato e uma foto que serão estampados no calendário 2022. A ideia é valorizar as narrativas dos membros da Instituição. “Queremos valorizar por meio…

ANAFE convoca associados para Assembleia Geral Ordinária e Assembleia Geral Extraordinária que ocorrerão de forma simultânea

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O Presidente da ANAFE, com base nos artigos 22, 23 e 37, inciso XVI, do Estatuto, convoca Assembleia Geral Ordinária (AGO) e Assembleia-Geral Extraordinária (AGE), a serem realizadas simultaneamente nos dias 15 a 16 de dezembro de 2021, na sede da Associação, às 9h em primeira convocação presencial e virtual conforme Art. 21 § 2º…