Lançada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a cartilha “Reforma Tributária com Justiça e Cidadania Fiscal”, aborda assuntos como estrutura do sistema tributário brasileiro, propostas de reforma tributária atualmente debatidas no Parlamento e a importância do tema para o desenvolvimento do país. A ANAFE é uma das entidades coautoras da publicação. De acordo com…
Para as entidades que compõem o Fonacate, o principal ponto a ser observado é que a reforma administrativa pode causar uma divisão dentro do serviço público: entre novos e antigos servidores. As dúvidas sobre como será a reforma administrativa que deve ser apresentada pelo governo federal nos próximos dias têm gerando grande apreensão nos servidores…
Nesta semana, o grupo de Advogados Públicos Federais trazido pela ANAFE, dirigentes e associados estiveram no Senado Federal para solicitar apoio parlamentar às alterações necessárias no texto da PEC 6/2019, que trata da reforma da Previdência. Em reunião na sede da Entidade, ao lado do assessor parlamentar, o presidente Marcelino Rodrigues falou sobre o panorama…
Mobilização da ANAFE é no sentido de minimizar os prejuízos a direitos previdenciários. Nesta semana, após aprovação na Câmara dos Deputados da PEC 6/2019, que trata da reforma da Previdência, a ANAFE, em conjunto com o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), deu início ao trabalho parlamentar no Senado Federal. A atuação busca…
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o vice-presidente da Entidade, Rogério Filomeno, representantes do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) estiveram reunidos, na tarde desta terça-feira (13), com o relator da PEC 6/2019 no Senado Federal, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), para tratar…
Alíquotas progressivas, regras de transição, base do cálculo e contribuição extraordinária, regras da pensão por morte e extinção do regime próprio do serviço público são os pontos que mais preocupam as carreiras. Às vésperas da votação em segundo turno na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da reforma…
Voltado apenas para dirigentes sindicais do funcionalismo, o seminário busca ampliar o debate sobre as transformações no mundo do trabalho, a fim de traçar estratégias em defesa do Estado e da prestação de serviços públicos de qualidade. “O serviço público que queremos” é a temática do seminário que será realizado em parceria pelo Fórum das…
A ANAFE é uma das patrocinadoras da premiação que está na 11ª edição. A ANAFE convida todos os membros da Advocacia Pública a participarem da votação online do Prêmio Congresso em Foco 2018. Neste ano, a premiação terá uma categoria especial, criada pela Associação, chamada “Destaque na Defesa da Advocacia Pública”. A votação vai até…
Material visa informar aos integrantes do Fórum, parceiros e a sociedade, não só sobre as ameaças que circundam seus direitos, como também a respeito de novas conquistas que podem ser alcançadas. O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), entidade integrada pela ANAFE e por outras Associações que representam os servidores públicos, lançou…
Na quarta feira, dia 9, o Fórum e suas afiliadas já têm uma audiência marcada com o senador Valdir Raupp (MDB/RO), relator da matéria. “Já vencemos o governo contra a reforma da Previdência e vamos vencer novamente.” Durante audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, na tarde…