Antes mesmo de ser lançado oficialmente, o novo estudo da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, intitulado “O Lugar do Funcionalismo Estadual e Municipal no Setor Público Nacional (1986-2017)”, já repercute na grande imprensa. A publicação, que traz dados que desmistificam argumentos usados pela equipe econômica do governo para defender a reforma administrativa,…
A ANAFE impetrou, nessa quinta-feira (23), mandado de segurança coletivo em decorrência de atos que determinaram e cumpriram a ordem de implementação imediata da ampliação da base de cálculo de aposentados e pensionistas portadores de doenças incapacitantes previstas em lei. A norma jurídica determina que seja descontada nos salários dos servidores, a título de custeio…
Petição foi protocolizada na 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), no último dia 10 de janeiro. A ANAFE ajuizou ação coletiva com tutela provisória de urgência, em face do reconhecimento incidental da inconstitucionalidade das contribuições previdenciárias previstas no artigo 149, §§ 1º-A e 1º-B, da Constituição Federal de 1988, introduzidas…
Nos dias 28 e 29 de novembro, a Ordem dos Advogados Brasileiros do Ceará (OAB-CE) realizará o Seminário Advocacia Pública em Debate, no Auditório da Sede da Seccional Cearense. O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, debaterá o tema “A reforma da Previdência e seus impactos para a Advocacia Pública”. Além dele, diversos membros da Associação…
A ANAFE participou do lançamento da publicação sobre a Reforma Administrativa e do Ato Público em homenagem ao Dia do Servidor, na manhã desta terça-feira (15). O evento, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília, foi promovido pelo Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (FONACATE). Na ocasião, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, propôs…
Dirigentes, representantes e associados da ANAFE estiveram no Senado Federal nesta semana, em intensa atuação por alteração na Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019, que trata da Reforma da Previdência. O trabalho foi articulado com o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Na terça-feira (9), foi realizada, na sede da Associação,…
Reforma da Previdência em vias de ser aprovada no Senado, reforma administrativa e reforma tributária entrando dos debates do Congresso, ataques aos servidores por meio de propostas como a redução dos salários de entrada, perda da estabilidade, avaliação de desempenho, todos esses itens foram debatidos na Assembleia Geral do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate),…
Dirigentes e associados à ANAFE participaram, na tarde desta terça-feira (3), do Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. A Frente, de iniciativa do deputado federal Professor Israel Batista (PV/DF), conta com a participação de cerca de 220 parlamentares e tem o objetivo de abordar…
Nesta semana, o grupo de Advogados Públicos Federais trazido pela ANAFE, dirigentes e associados estiveram no Senado Federal para solicitar apoio parlamentar às alterações necessárias no texto da PEC 6/2019, que trata da reforma da Previdência. Em reunião na sede da Entidade, ao lado do assessor parlamentar, o presidente Marcelino Rodrigues falou sobre o panorama…
Nesta semana, diretores, representantes e associados da ANAFE deram continuidade ao trabalho parlamentar articulado em conjunto com o Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), para alterações de pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da reforma da Previdência. O trabalho em defesa da Previdência Social teve início na manhã dessa…