Dirigentes, representantes e associados da ANAFE estiveram no Senado Federal nesta semana, em intensa atuação por alteração na Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019, que trata da Reforma da Previdência. O trabalho foi articulado com o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).
Na terça-feira (9), foi realizada, na sede da Associação, reunião para definir estratégias, bem como para apresentar os destaques e emendas a serem trabalhados e entregar o material impresso para atuação. Após o encontro, os Advogados Públicos Federais seguiram para o Congresso Nacional, onde se reuniram com diversos senadores e assessores parlamentares.
Para o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o trabalho nesta etapa de análise é fundamental. “Estamos mobilizados ao lado de diversas entidades e continuaremos nossa luta com bravos colegas que estão se disponibilizando a vir à Brasília para trabalhar por alterações na PEC a fim de minorar os danos aos servidores públicos e à sociedade em geral.”
Nas audiências com os senadores, os membros da ANAFE defenderam que sejam feitas correções no texto aprovado na Câmara dos Deputados. Também entregaram materiais como a documento que aponta os sete pontos da proposta de reforma da Previdência que exigem correção ou supressão elaborado pelo Fonacate e a Nota Técnica do Fórum e da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas).
No documento, as instituições apontam que a PEC 6/2019 causa insegurança jurídica e, em vez de retificar o sistema previdenciário de modo eficaz e ponderado – com o aumento gradual da idade mínima e outras providências razoáveis -, optou por punir quem supostamente teria “privilégios”, “pelo só fato de receber benefícios ou remunerações superiores à pífia média nacional”. A nota enfatiza que nenhum tributo pode ser criado ou alterado para “servir de instrumento para o flagelo de categorias demonizadas”. Clique aqui e confira.
Ao logo da semana, foram realizadas reuniões com os seguintes senadores: Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), Major Olímpio (PSL-SP), Cid Gomes (PDT-CE), Marcos do Val (PODEMOS-ES), Izalci Lucas (PSDB-DF), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Fabiano Contarato (Rede-ES), Paulo Rocha (PT-PA), Humberto Costa (PT-PE), Jaques Wagner (PT-BA), Lasier Martins (Podemos-RS), Randolfe Rodrigues (REDE-AP), Nelsinho Trad (PSD-MS), além de diversos assessores parlamentares.
ARTICULAÇÃO
A ANAFE já está organizando a atuação parlamentar para próxima semana. Com o reforço de dirigentes, membros e assessores, a entidade estará mais uma vez mobilizada no Senado para dialogar com o maior número possível de parlamentares. Outras estratégias também estão sendo articuladas junto ao Fonacate.
