NOTA PÚBLICA O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, composto por 37 entidades associativas e sindicais, que representam mais de 200 mil servidores públicos que desempenham atribuições imprescindíveis ao Estado brasileiro, repudia, uma vez mais, as distorções promovidas pelo jornal ESTADÃO, agora em editorial publicado nesta data contra a estabilidade no…
O Fonacate lançará nesta quinta-feira (5 de agosto) mais um Caderno da série Reforma Administrativa. O Caderno 22 aborda a “Reforma Administrativa na Europa: retração do Estado impacta negativamente capacidades e funções públicas, crescimento econômico e proteção social e laboral”. A análise que comparou reformas administrativas realizadas na Grécia, Reino Unido, Portugal, Lituânia, Letônia, Croácia,…
Tramitação da PEC na Comissão Especial exige intensa mobilização no Congresso Nacional e nas bases. Os Advogados Públicos Federais devem manter união e pressão para barrar a proposta. Dirigentes, representantes e associados da ANAFE participaram, nesta terça-feira (3), de intensa atuação por alteração na Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020, que trata da Reforma…
“A minha proposta é avaliação de desempenho, sim, mas sabendo pra quê serve o Estado, qual é a finalidade, a teleologia do Estado. Porque nós queremos uma Administração Pública sustentável, digital, inclusiva, sob supervisão humana e em defesa do humano”, disse Juarez Freitas. Na última sexta-feira (30), o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e…
Nesta terça-feira (3), na volta dos trabalhos do Legislativo Federal, a ANAFE, Carreiras Típicas de Estado, servidores públicos e parlamentares promovem uma mobilização nacional para demonstrar à sociedade os danos da PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa. O ato público será realizado às 12h, no Museu Nacional da República, em Brasília. O Presidente da…
Mesmo com o Congresso Nacional em recesso, a ANAFE manteve a atuação contra a PEC 32/2020, que trata da reforma administrativa, e prepara o reforço da mobilização na próxima semana, no retorno das atividades legislativas. Segundo o calendário da Comissão Especial, que analisa a proposta na Câmara dos Deputados, ainda haverá sete audiências públicas para…
Em encontro virtual, membros da ANAFE reforçaram que a atual proposta vai contra os objetivos de melhorar os serviços prestados à população. Nessa terça-feira (27), o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, a Diretora de Assuntos Parlamentares, Vânia Faller, os representantes estaduais/MG Luiza Alves Chaves e Galdino Dias, e os associados Guto Malta e Gustavo Pomi…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), convida os seus associados a participarem da Audiência Pública – Reforma Administrativa – Pontos Críticos – Aprimoramento indispensável para a preservação dos princípios da Administração Pública Brasileira. O evento será realizado no dia 5 de agosto (quinta-feira), a partir das 14h, sendo transmitido no canal do YouTube…
Acontece hoje (22), às 19h, a LIVE que dá início à preparação para o Encontro Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Setor Público contra a Reforma Administrativa. A transmissão será realizada pelo YouTube no canal “Contra a PEC 32” e também no Facebook das entidades. A PEC 32/2020 propões a eliminação das obrigações sociais do…
A representante estadual da ANAFE/PE Silvia Ferraz, a associada Hebe Silveira, e representantes do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), e da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) foram recebidos pelo 2° vice-presidente da Câmara, o Deputado Federal André de Paula (PSD/PE). Com as demais entidades, as integrantes da ANAFE abordaram pautas relacionadas…