Em reunião com o Deputado Rubens Bueno, ANAFE e Fonacate apresentam os prejuízos da PEC 32/2020

O Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, e integrantes do Fonacate, participaram de reunião na manhã dessa quinta-feira (24), com o Deputado Federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) e assessoria técnica do parlamentar, para debater a Reforma Administrativa (PEC 32/2020). Na ocasião, Lademir Rocha afirmou que a justificativa de estar combatendo a um conjunto de privilégios não corresponde…

Líder do PSL requer garantias constitucionais das Carreiras Típicas de Estado em emenda apresentada à PEC 32/2020

O líder do Partido Social Liberal (PSL) na Câmara, o Deputado Federal Vitor Hugo (PSL/GO), apresentou emenda para garantir segurança jurídica para o desempenho de atividades típicas de Estado, notadamente no que diz respeito à natureza do vínculo e à garantia de estabilidade no cargo. “Assim, por ser adequado e possível extrair diretamente do texto…

Estudo aponta que reforma administrativa poderá impactar todos os servidores

Fonte: Agência Senado A reforma administrativa (PEC 32/2020) em discussão no Congresso Nacional é anunciada como aplicável apenas aos novos servidores públicos e que os direitos dos atuais servidores serão assegurados. A Rádio Senado ouviu Luciano Oliveira, consultor do Senado e autor de um estudo sobre o tema. Ele aponta que, se mantido o texto…

ANAFE participa de reunião pública realizada por titular da Comissão Especial da PEC 32/2020

O Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, participou nessa quarta-feira (23), de reunião pública promovida pelo membro titular da Comissão Especial da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa), o Deputado Federal Felício Laterça (PSL/RJ). Em sua fala, o dirigente abordou os problemas gerais da proposta, em especial, a fragilização do sistema de freios e contrapesos e o esvaziamento…

Em ato no Congresso, ANAFE e servidores públicos protestam contra a Reforma Administrativa

A Reforma Administrativa (PEC 32/2020), mobilizou a ANAFE e entidades representavas do Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), num ato contra a proposta nesta quarta-feira (23). Os representantes ocuparam o gramado do Congresso com faixas em protesto ao atual texto. Entre os principais pontos de reformulação das regras do funcionalismo do país, o texto…

Opinião da ANAFE sobre Reforma Administrativa é destaque no Conjur

Um dos pontos de principal debate da ANAFE, a Reforma Administrativa voltou a ser abordada em artigo publicado pelo Consultor Jurídico (Conjur) nesta quarta-feira (23). O texto, assinado pelo Procurador Federal da Advocacia-Geral da União (AGU), Marcelo Kokke, fala sobre as consequências da Reforma e o enfraquecimento do parlamento. “A Proposta de Emenda Constitucional nº…

ANAFE e Deputado Federal Subtenente Gonzaga (PDT/MG) debatem estratégias contra a Reforma Administrativa

Com a tramitação da PEC 32/2020 na Comissão Especial, a representante estadual da ANAFE em Minas Gerais Luiza Alves Chaves, a Procuradora Federal associada Vania Mendes Ramos da Silva, e a Diretora Parlamentar, Vânia Faller, realizaram mais uma reunião com o vice-líder PDT, o Deputado Federal Subtenente Gonzaga (PDT/MG). Na ocasião, analisaram o panorama da…

Presidente da ANAFE é recebido pelo Deputado Federal Gervásio Agripino Maia (PSB/PB)

Nesta terça-feira (22), o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, foi recebido pelo Deputado Federal Gervásio Agripino Maia (PSB/PB), em seu gabinete em Brasília. A visita iniciou com agradecimento feito por Lademir Rocha ao deputado Agripino Maia pelos diversos pronunciamentos que fez na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, quando em…

Presidente da ANAFE pede apoio ao líder da bancada do PT para emendas de redação à PEC 32/2020

Em reunião com o líder da bancada do PT, Deputado Elvino Bohn Gass (PT/RS), intermediada pelo Deputado Zé Neto (PT/BA), o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, defendeu a assinatura da emenda substitutiva global do Fonacate/Frente Servir Brasil, e as emendas propostas pelas entidades da Advocacia Pública à PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa. Lademir…