Recentemente, associados e associadas da ANAFE lançaram o livro intitulado “A Reforma da Previdência na Visão dos Advogados Públicos”, que aborda de maneira aprofundada e analítica as mudanças promovidas pela reforma da previdência, sob a ótica dos Advogados Públicos. A obra apresenta uma coletânea de artigos e estudos realizados pelos autores, que possuem expertise na…
O Procurador Federal, Mário Miranda de Oliveira, lançou recentemente a obra “Contratação Pública Socialmente Sustentável – A Definição do Objeto e Obrigações Contratuais – Estudo Comparado: União Europeia, Portugal e a Nova Legislação Brasileira (Lei de Licitação e Contratos Públicos)”. Segundo o autor, a obra tem como objetivo principal analisar a contratação pública socialmente sustentável,…
Mauro Chaves, Procurador Federal associado à ANAFE, publicou, recentemente, artigo no livro “Regulação de Infraestruturas Aeroportuária e Portuária”. O artigo “Evolução regulatória das concessões de infraestrutura aeroportuária federal: aprendizados e soluções para os futuros desafios” foi escrito em conjunto com Adriano Pinto de Miranda e Tiago Pereira da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.…
O Procurador Federal associado à ANAFE Diego Pereira, lançou a terceira edição, atualizada e ampliada, do livro “Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama”, de sua autoria. Da editora Lumen Juris, a obra atualiza sobre os últimos acontecimentos sobre desastres no Brasil e revisa pontos escritos nas versões anteriores. DESCRIÇÃO Era o Dia Nacional da Cultura,…
Associadas da ANAFE realizaram, na última sexta-feira (5), um lançamento memorável do livro ‘O Poder Feminino: Entre Percursos e Desafios’ – As mulheres perante a legislação, a aplicação do Direito e as políticas públicas e tributárias. O evento aconteceu no na Galeria Cubo de Vidro, no Rio de Janeiro. “O lançamento no Rio foi uma…
A Representação Estadual da ANAFE no Ceará apoiou o lançamento do segundo volume do livro “O Poder Feminino: Entre Percursos e Desafios”. O evento foi realizado durante o Seminário Poder Feminino, realizado nessa terça-feira (11), no Plenário da OAB/CE. A obra, que conta com a organização da Coordenadora da Comissão das Mulheres da ANAFE, Herta…
O Procurador Federal associado à ANAFE Diego Pereira lançou o e-book “Síntese da Aprovação”. A obra traz dicas para passar em concursos, erros, acertos e estratégias. O Advogado Público apresenta o seu resultado após mais de três anos de estudos, mais de 40 concursos realizados, muitos desafios e a aprovação. “Este pequeno manual de dicas…
O procurador federal associado à ANAFE, Fabio Marcelo de Rezende Duarte, lançou, em 2013, a obra “Orientações Jurídicas sobre a Infraestrutura de Transportes”. A obra é resultado da atuação do associado quando desempenhou a função de procurador-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. SOBRE A OBRA A obra reúne as principais manifestações jurídicas do…
“Direito à Educação Indígena – Vozes da Amazônia” – este é o título da obra lançada pelo procurador federal associado à ANAFE Igor Barros Santos. A obra, publicada pela editora Juruá, já está disponível para os interessados nas versões impressa e digital. O livro tem como objetivo analisar o instituto da Educação Indígena, bem como…
O coordenador de carreira de advogado da União, César do Vale Kirsch, lançou duas obras que tratam sobre o agronegócio, sendo elas: “Agronegócio e 10 casos relevantes: Acesse pareceres jurídicos e comentários sobre a atuação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em 10 casos relevantes” e “Agronegócio e atuação normativa do Ministério da…