‘A Coisa Julgada Previdenciária por Ausência de Prova e os Precedentes Vinculantes’ é tema de livro lançado por associado à ANAFE

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O Procurador Federal associado à ANAFE Joelson Junior Bollotti lançou o livro “A Coisa Julgada Previdenciária por Ausência de Prova e os Precedentes Vinculantes”, que evidencia o Direito brasileiro como um sistema híbrido entre o denominado “civil law” e “common law”, demonstrando a valorização dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro. De acordo com o…

Associado da ANAFE lança o livro “O Regulamento Administrativo”

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O Procurador Federal associado à ANAFE, Mauro Sérgio, lançou recentemente o livro “O Regulamento Administrativo”, pela editora Lumen Juris. O Advogado Público Federal é Doutor em Direito Público pela Universidade de Coimbra, Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília, Professor de Direito Administrativo em Brasília. SOBRE O LIVRO: De acordo com a descrição da…

Direitos Sociais é tema de livro recém-lançado por Procurador Federal associado à ANAFE

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No momento em que os Direitos Sociais estão ainda mais em evidência, o Procurador Federal associado à ANAFE Milton Guilherme de Almeida Pfitscher lança, pela editora Lumen Juris, o livro “Direitos Sociais em Cena: Diálogo entre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o regime jurídico de políticas públicas brasileiras”. SOBRE A OBRA De acordo…

Livro “Como Funciona o Direito na Atualidade” é disponibilizado gratuitamente por membro da ANAFE

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O Conselheiro Fiscal da ANAFE e Procurador da Fazenda Nacional Aldemario Araujo Castro disponibiliza gratuitamente a obra “Como Funciona o Direito na Atualidade – Uma Introdução ao Direito”, a todos os interessados. Para receber o exemplar em PDF, basta preencher um pequeno formulário disponível aqui. DO QUE TRATA O LIVRO O entendimento tradicional acerca do…

ANAFE divulga o livro “O Controle Judicial nos Concursos Públicos” lançado por Procurador Federal associado à Entidade

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O Procurador Federal associado à ANAFE Agapito Machado Júnior lançou o livro “O Controle Judicial nos Concursos Públicos”, obra que enfrenta questões referentes às lides envolvendo concursos públicos, sendo abordadas importantes questões de direito material e processual. DESCRIÇÃO O Estado, enquanto instrumento de alcance do bem comum, dispõe de poder político, a capacidade de criar…

ANAFE apoia e participa do lançamento de livro sobre Sistema Financeiro Nacional promovido pelo TCE-RJ

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Com apoio e participação do presidente e de membros da ANAFE, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), por meio de sua Escola de Contas e Gestão (ECG/TCE-RJ) e da Biblioteca Sergio Cavalieri Filho, promoveu de forma telepresencial, nessa segunda-feira (28), o evento de lançamento do livro “Novas Tendências do Sistema…

Advogados Públicos lançam livro comentado sobre o tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

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ANAFE divulga a importante produção doutrinária sobre a nova Lei de a Lei nº 14.133/21. Foi lançado o livro “Tratado da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14.133/21 comentada por Advogados Públicos (2021), pela editora Juspodivm. A obra organizada pelo representante da ANAFE em São Paulo e membro da Comissão de Aperfeiçoamento do…

Povos Indígenas e Direitos Territoriais é tema de livro lançado por Procurador Federal associado à ANAFE

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O Procurador Federal associado à ANAFE Leandro Ferreira Bernardo lançou, recentemente, pela editora Del Rey, o livro sob o título “Povos Indígenas e Direitos Territoriais”, resultado de experiência profissional (no âmbito da Procuradoria-Geral Federal/AGU) e pesquisa acadêmica de vários anos (Doutorado pela Faculdade de Direito da USP). SINOPSE Atualmente fica mais evidente a importância da…

Associado à ANAFE lança seu 18º livro “O dilema da lealdade dividida entre nação e Estado e as doutrinas sociais que governam o mundo”

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O Procurador Federal associado da ANAFE Judivan Vieira lançou simultaneamente no Brasil e em Portugal seu novo livro “O dilema da lealdade dividida entre nação e Estado e as doutrinas sociais que governam o mundo”. A obra foi lançada pela editora LISBON INTERNATIONAL PRESS de Lisboa/PT. “Acalentei alguns sonhos na vida e um dos maiores…