Nesta quarta-feira (26), dirigentes da ANAFE participaram da instalação da Mesa de Negociação Específica das carreiras jurídicas da AGU com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Os representantes da Advocacia Pública Federal foram recebidos pelo secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, e sua equipe.
Simultaneamente, a ANAFE conclamou membros das carreiras para realizarem uma vigília em frente ao prédio onde a reunião ocorreu. Mais de 100 Advogados Públicos Federais participaram do ato, reivindicando valorização e redução da disparidade de remuneração e de prerrogativas. A ação foi organizada pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE).
Além da reunião, a ANAFE e o Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal protocolaram um ofício conjunto à ministra Esther Dweck. O documento apresenta um panorama atualizado das discrepâncias remuneratórias e de prerrogativas observadas entre as carreiras que exercem funções essenciais à Justiça (FEJs) no país.
O ofício destaca que, em comparação com as demais FEJs, os membros da Advocacia-Geral da União não têm direito especialmente a reajuste escalonado, gratificação por acúmulo de ofícios, valores equiparáveis de benefícios indenizatórios.
“Considerando que advogados públicos, juízes federais, membros do Ministério Público e defensores públicos exercem todas as funções essenciais à Justiça, as mencionadas carreiras deveriam se encontrar em patamar equivalente de remuneração e prerrogativas. O FORVM e a ANAFE solicitam o apoio da Ministra para a redução da disparidade de remuneração e de prerrogativas”, destacaram no documento.
Após a mobilização promovida pela manhã, foram realizadas uma reunião de avaliação na sede da ANAFE e uma live para associados e associadas, relatando a reunião com o MGI e definindo o ESTADO DE MOBILIZAÇÃO.
Para o Diretor de Assuntos Institucionais da ANAFE, Vitor Chaves, o momento é de reforço e legitimação do pleito. “Precisamos entrar em campo com força máxima para trazer as lideranças da AGU e mostrar que isso não é apenas um movimento de parte da carreira, mas algo institucional. Estamos atrás na comparação com órgãos estaduais que desempenham as mesmas funções que as nossas. Em reunião, a ideia foi passar que há uma assimetria legislativa, deixando-nos desvalorizados. A energia aqui precisa ser máxima”, explicou.
Sérgio Montardo, Presidente da ANAFE, afirmou que desta primeira reunião ainda não surgiram respostas concretas. “Estamos articulando para as próximas semanas um movimento conjunto, cada vez maior. É importante que todos participem. Não adianta termos grandes grupos nas redes sociais e pouca mobilização presencial e efetiva, com ações concretas. Precisamos conscientizar os colegas que ainda não se atentaram a este momento especial e único . A última mesa de negociação ocorreu há 08 anos- não sabemos se haverá uma próxima nos anos seguintes . Os resultados da atual serão proporcionais ao nosso empenho“, completou.
Nos próximos dias, as representações da ANAFE farão mobilizações em cada estado. “Precisamos sair dos grupos fechados e expandir a movimentação para a instituição, com engajamento efetivo e exigência da base para atuação orgânica” finalizou Sérgio Montardo.
