A ANAFE finalizou, nesta quinta-feira (11), o ciclo de capacitação em trabalho parlamentar para os associados. O curso, que teve início na última terça-feira (9), teve o objetivo de contextualizar os Advogados Públicos Federais sobre o funcionamento do Congresso Nacional e aprimorar a atuação junto aos parlamentares. Sobre a iniciativa, o presidente da ANAFE, Lademir…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019 foi aprovada na madrugada desta quinta (11), na Câmara dos Deputados. Caso o resultado se repita em segundo turno, governos federal, estaduais e municipais poderão utilizar os chamados “gatilhos” para a contenção de gastos destinados às despesas com pessoal. Eles poderão ser acionados em casos de calamidade…
A ANAFE reuniu-se, nesta quinta-feira (11), com a Deputada Federal Marília Arraes (PT-PE) para apresentar temas e preocupações da Advocacia Pública Federal no Congresso Nacional. No encontro, a Entidade enfatizou a necessidade de aprovação dos destaques que dizem respeito aos servidores públicos na PEC emergencial. A Deputada confirmou que votou a favor dos destaques e…
O Centro de Estudos da ANAFE convida todos os associados a participarem do levantamento para mapear as necessidades de capacitação dos membros da Entidade, a partir de dois formulários: uma pesquisa de interesse e o cadastro no Banco de Talentos da Associação. De acordo com a Coordenadora do Centro de Estudos da ANAFE, Cynthia Pereira…
Na manhã desta quarta-feira (10), a ANAFE reuniu-se com a Associação dos Juízes Federais (AJUFE), para ajustar atuação conjunta em defesa das funções essenciais justiça em âmbito federal. Na reunião, foi avaliado o quadro preocupante que resultou da aprovação da PEC Emergencial, que, em continuidade a reformas anteriores, de caráter regressivo, como a Reforma da…
A ANAFE, juntamente com outras associações e sindicatos do serviço público, participou, nesta terça-feira (9), da reunião com a bancada dos deputados federais do Distrito Federal. O objetivo da reunião foi discutir a PEC emergencial. Na ocasião, os representantes das associações demonstraram a preocupação com o texto atual da proposta. Foi salientado que todos são…
Como parte da campanha de valorização e reconhecimento dos Membros da Advocacia-Geral da União (AGU) no Dia Nacional da Advocacia Pública, celebrado em 7 de março, a ANAFE ressaltou a importância do trabalho desta importante Função Essencial à Justiça em outdoors disponíveis em vários pontos de Brasília. A iniciativa, que contou com a colaboração do…
A Advocacia-Geral da União, defendeu, em sustentação oral na ADPF 779 no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (5), que os integrantes da corte referendem liminar do ministro Dias Toffoli para firmar o entendimento de que a tese da “legítima defesa da honra” é inconstitucional. Na decisão provisória, Toffoli ressaltou que…
A programação organizada pelo Centro de Estudos da ANAFE em conjunto com as Diretorias de Assuntos Institucionais e de Integração Social em homenagem ao Dia Internacional da Mulher foi encerrada com chave de ouro, nessa segunda-feira (8). Ao final do dia, dirigentes da Associação receberam personalidades femininas em uma roda de conversa e realizaram a…
Na última quinta-feira (4), representando a ANAFE, o Diretor de Defesa de Prerrogativas, Ricardo Cavalcante Barroso, a representante estadual em Pernambuco Sílvia Ferraz e o Procurador Federal associado Ricardo Andrade Barros reuniram-se com o Deputado Federal Sílvio Costa Filho (REPUBLICANOS–PE), para apresentação da Entidade e para tratar de cenários da Advocacia Pública Federal para 2021.…