A ANAFE finalizou, nesta quinta-feira (11), o ciclo de capacitação em trabalho parlamentar para os associados. O curso, que teve início na última terça-feira (9), teve o objetivo de contextualizar os Advogados Públicos Federais sobre o funcionamento do Congresso Nacional e aprimorar a atuação junto aos parlamentares. Sobre a iniciativa, o presidente da ANAFE, Lademir…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019 foi aprovada na madrugada desta quinta (11), na Câmara dos Deputados. Caso o resultado se repita em segundo turno, governos federal, estaduais e municipais poderão utilizar os chamados “gatilhos” para a contenção de gastos destinados às despesas com pessoal. Eles poderão ser acionados em casos de calamidade…
A ANAFE reuniu-se, nesta quinta-feira (11), com a Deputada Federal Marília Arraes (PT-PE) para apresentar temas e preocupações da Advocacia Pública Federal no Congresso Nacional. No encontro, a Entidade enfatizou a necessidade de aprovação dos destaques que dizem respeito aos servidores públicos na PEC emergencial. A Deputada confirmou que votou a favor dos destaques e…