Foto: Anderson Riedel/PR Na última quinta-feira (1º), foi sancionada, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/21), que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A ANAFE acompanhou toda tramitação da proposta e solicitou o…
Fonte: OAB/Paraná As mil cestas básicas arrecadadas pela campanha “Curitiba Unida” foram distribuídas nestas quinta e sexta-feira (1º/4 e 2/4) e vão beneficiar diretamente 4 mil curitibanos cuja segurança alimentar está ameaçada pela crise econômico-sanitária gerada pela pandemia de Covid-19. Idealizada pela OAB Paraná, a campanha contou com o apoio da Caixa de Assistência dos…
Em transmissão ao vivo nessa quarta-feira (31) em alusão ao Dia Mundial da Água, o quadro Diálogos Institucionais da ANAFE promoveu palestra com especialistas sobre o novo marco do saneamento e o papel da advocacia pública na efetivação do acesso à água. Os debates foram promovidos pela economista servidora da Agência Nacional de Águas e…
Com objetivo de facilitar a consulta do associado aos temas de interesse, a ANAFE possui um aplicativo para iOS e Android. Atualizado em tempo real, o app disponibilizado para o público em geral traz notícias, vídeos da TV ANAFE, informações sobre os eventos da Advocacia Pública Federal, opção para se filiar e a área exclusiva…
A Diretoria da ANAFE realizou, nessa quarta-feira (31), a primeira de uma série de reuniões regionais com os associados visando o compartilhamento de informações e a definição de formas de mobilização em face da PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa. A reunião contou com a participação do Presidente, Lademir Rocha, da Vice-Presidente, Luciana Hoff,…
No mês em que se comemora o Dia Nacional da Advocacia Pública, o Centro de Estudos da ANAFE publicou uma série especial de seis artigos no site Congresso em Foco, escritos por associados, para que a sociedade conheça um pouco mais sobre a importância e os desafios da Advocacia Pública. A ação integrou a campanha…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) externa profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria das Graças Teles Santos, mãe da Procuradora da Fazenda Nacional associada à ANAFE Herta Rani Teles Santos. Aos familiares e amigos, a ANAFE lamenta a perda e oferece total apoio neste momento de luto.
Por Natália Ribeiro Machado Vilar* e Carlos Marden Cabral Coutinho** No presente trabalho, busca-se enfrentar a questão de como a perspectiva acerca da teoria de processo pode interferir na atuação da Advocacia Pública enquanto “função essencial à justiça”. Nesse sentido, procurar-se-á compreender qual o papel processual que a Advocacia Pública desempenha, refletindo-se sobre a adoção de uma…
