Por Natália Ribeiro Machado Vilar* e Carlos Marden Cabral Coutinho** No presente trabalho, busca-se enfrentar a questão de como a perspectiva acerca da teoria de processo pode interferir na atuação da Advocacia Pública enquanto “função essencial à justiça”. Nesse sentido, procurar-se-á compreender qual o papel processual que a Advocacia Pública desempenha, refletindo-se sobre a adoção de uma…
“O anúncio da saída do atual Advogado-Geral da União, Dr. José Levi Mello do Amaral Jr, e a indicação do Dr. André Mendonça para o cargo constitui-se numa oportunidade para refletirmos sobre a governança de uma das instituições mais importantes para a construção e a defesa do Estado Democrático de Direito no Brasil”, destacou a…
Brasília, 30 de março de 2021 – O anúncio da saída do atual Advogado-Geral da União, Dr. José Levi Mello do Amaral Jr, e a indicação do Dr. André Mendonça para o cargo constitui-se numa oportunidade para refletirmos sobre a governança de uma das instituições mais importantes para a construção e a defesa do Estado…
Representantes da ANAFE estiveram reunidos, na tarde dessa segunda-feira (29), com o Senador Zequinha Marinho (PSC-PA). O objetivo do encontro foi mostrar a relevância do trabalho da Advocacia Pública para o País e os riscos que a Reforma Administrativa pode gerar para essa Função Essencial à Justiça. O representante da ANAFE/PA Odilon Capucho explicou ao…
