ANAFE debate estratégias para a PEC 32/2020 com o Deputado Federal José Guimarães (PT/CE), vice-líder da Minoria

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Em reunião com o Deputado Federal José Guimarães (PT/CE), nesta quinta-feira (20), dirigentes da ANAFE trataram de estratégias de enfrentamento à Reforma Administrativa (PEC 32/2020) e destacaram os pontos principais da matéria que podem enfraquecer o serviço público. O Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, agradeceu pelo voto em separado pela inadmissibilidade da Reforma Administrativa (PEC…

Deputados Federais da Minoria apresentam voto em separado pela inadmissibilidade da Reforma Administrativa (PEC 32/2020)

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Deputados Federais da Minoria apresentaram voto em separado na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, sobre o parecer do Deputado Darci de Matos à Reforma Administrativa (PEC 32). Os parlamentares que assinaram os votos foram: Marcelo Freixo (PSOL/RJ), José Guimarães (PT/CE), Alencar Santana (PT/SP), Gustavo Fruet (PDT/PRIvan Valente (PSOL/SP), Jandira Feghali…

Mês que celebra o Dia do Trabalhador é marcado por palestra da ANAFE sobre saúde mental da pessoa trabalhadora

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Nessa quarta-feira (19), a palestra “Saúde Mental da Pessoa Trabalhadora” debateu sobre a relação do trabalho com a saúde e/ou o adoecimento mental e quais estratégias auxiliam a minimizar os impactos no contexto de trabalho. A palestra foi ministrada pelo professor e advogado Gustavo Marcel Filgueiras Lacerda, mestre em Direito Privado pela PUC-Minas. Nesse sentido,…

Apenas algumas questões quanto à chamada reforma administrativa

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Fonte: Consultor Jurídico Por Leandro Sarai Segundo os termos da exposição de motivos da PEC 32/2020, oriunda do Poder Executivo e conhecida como PEC da Reforma Administrativa, ela teria “três grandes orientações: 1) modernizar o Estado, conferindo maior dinamicidade, racionalidade e eficiência à sua atuação; 2) aproximar o serviço público brasileiro da realidade do país; e 3)…

REPÚDIO» Fonacate notifica deputado que chamou Brasília de “antro de servidores públicos”

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Além disso, o deputado mostrou que desconhece a realidade socioeconômica do Distrito Federal, pois a diferença entre a renda per capita de Brasília e de São Paulo é de 25%, não 50% conforme disse em sua fala. Com informações de:  Ascom/FONACATE O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulga Nota de Repúdio e envia notificação…

Em reunião com o Deputado Túlio Gadelha (PDT/PE), ANAFE ressalta necessidade de embate ao atual texto da Reforma Administrativa

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Na manhã dessa quarta-feira (19), o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, a Vice-Presidente, Luciana Hoff, o Diretor de Defesa de Prerrogativas, Ricardo Barroso, e a representante estadual da ANAFE em Pernambuco Sílvia Ferraz, reuniram-se com o Deputado Federal Túlio Gadelha (PDT/PE) para discutir a PEC 32/2020. O parlamentar, que já se declarou publicamente contrário à…

CONJUR: Caso COAF e o papel primordial da AGU no futuro do Estado brasileiro

CONJUR: A advocacia pública na nova Lei de Licitações

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A Lei nº 14.133/2021, ou nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC), entrou em vigor em 1º de abril deste ano. Entre as inúmeras novidades, destaca-se o regramento inerente à atuação dos(as) advogados(as) públicos De acordo com o artigo 10, “se as autoridades competentes e os servidores públicos que tiverem participado dos procedimentos relacionados…