Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte: Associado à ANAFE publica artigo na Revista da PGFN sobre assunto que será debatido em evento desta terça-feira (25)

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O Coordenador da carreira de Procurador da Fazenda Nacional da ANAFE, Daniel Telles Menezes, publicou na Revista da PGFN o artigo “Possibilidades jurídicas para uma transação tributária mais ousada”. No texto, o autor destaca que procurou abordar o marco legal recém editado para a celebração de transação pelo poder público na cobrança e no contencioso…

Representação Estadual da ANAFE no Piauí lança consulta aos associados sobre a utilização da verba mensal

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Visando dar maior espaço às decisões da representação estadual, foi lançado no último dia 10, uma pesquisa sobre o uso da verba mensal da ANAFE/PI. Para responder o questionário, basta clicar aqui. Os associados podem responder até o dia 31 de maio. “A ANAFE somos todos nós! Assim, é muito importante que cada associado, dê…

CONJUR: Caso COAF e o papel primordial da AGU no futuro do Estado brasileiro

O pré-capitalismo da isenção tributária sobre dividendos

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FONTE: Consultor Jurídico Por Pablo Bezerra Luciano Há cerca de 350 mil anos, seres de posturas eretas e cérebros avantajados, organizados em tribos nômades de coletores e caçadores, povoavam a porção mais oriental da África. Movidos por curiosidade e espírito aventureiro, multiplicaram-se e se difundiram geograficamente, de tal modo que atualmente encontramos descendentes dessa tribo “por todos…

PEC 32» Entidades celebram mudanças no relatório de Darci de Matos e definem estratégias de mobilização

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Rudinei Marques, presidente do Fonacate e da Fenaud, agradeceu o parlamentar e todos da Frente Servir, que defendem o serviço público e o Estado brasileiro e sentenciou: “Vamos enterrar a PEC 32”. Com informações de:  Ascom/FONACATE Em reunião no começo da manhã desta sexta-feira (21) as entidades afiliadas ao Fórum das Carreiras de Estado e…

Centro de Estudos da ANAFE discute o papel das Telecomunicações no Brasil

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Evento on-line ocorreu na última quinta-feira (20), em alusão ao Dia Nacional das Comunicações (05) e ao Dia Mundial das Telecomunicações (17) Com o objetivo de refletir sobre o acesso às tecnologias que permitem a comunicação à distância, assunto que se tornou especialmente relevante no contexto da pandemia da Covid-19, o Centro de Estudos da…

ANAFE disponibiliza acesso para envio rápido de mensagens para pressionar os deputados a votarem contra a PEC 32/2020

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Está na página principal do site da ANAFE (banner à direita), um link com a ferramenta “Envie MENSAGEM aos parlamentares pedindo apoio contra a PEC 32/20”. Por meio do canal, os associados podem escolher os parlamentares pelos partidos e Estados para enviar um e-mail de protesto. A ANAFE orienta que, paralelamente ao trabalho parlamentar, os…

Em Nota Técnica, Senado Federal apresenta contrariedades da PEC 32/2020

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A Nota Técnica 69/2021, que trata dos aspectos fiscais da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) do Senado Federal, destaca, entre outros problemas: o aumento da corrupção na administração pública, a eliminação das restrições à ocupação de cargos em comissão e funções de confiança, e a captura do estado por interesses privados. “Por sua vez, os efeitos…

Relator da PEC 32/20 apresenta nova versão do relatório, que será submetido à aprovação na CCJ

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O Deputado Federal Darci de Matos (PSD/SC), relator da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa), apresentou nessa quinta-feira (20), novo parecer do relator, com emenda saneadora, que suprime os seguintes princípios do caput do Art. 37: “imparcialidade”, “transparência, inovação, responsabilidade, unidade, coordenação, boa governança pública” e “subsidiariedade”. De acordo com o presidente da ANAFE, Lademir Rocha, as…

Com queda nas doações, Sociedade São Vicente de Paulo recebe 41 cestas básicas da representação estadual da ANAFE/PE

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Famílias carentes atendidas pela Sociedade de São Vicente de Paulo – SSVP passam por dificuldades ainda maiores devido à queda expressiva nas doações causada pela crise econômica do país. Pensando nisso, a representação estadual da ANAFE em Pernambuco realizou, na última segunda-feira (17), a doação de 41 cestas básicas que além de alimentos contém materiais de limpeza.…