O Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e ao senador Antonio Anastasia (PSD/MG) a devolução imediata da Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº…
Para auxiliar na prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), a ANAFE lançou, na última sexta-feira (20), uma campanha de arrecadação. As contribuições, que estão sendo realizadas por meio de um site de contribuições online, serão destinadas a entidades de combate à pandemia. O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, agradece a todos que já aderiram…
O Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) divulgou neste sábado (21/3) nota em repúdio a matérias e notícias que levantam a possibilidade de o Congresso Nacional e de integrantes do Governo estarem debatendo uma suposta redução salarial e de jornada dos servidores públicos e dos trabalhadores da iniciativa privada. “Dessa forma, os trabalhadores brasileiros,…
Tendo em vista a situação emergencial do país, a ANAFE lança, nesta sexta-feira (20), uma campanha para arrecadar fundos para ajudar no enfrentamento contra o novo coronavírus. As doações poderão ser feitas por meio de um site de contribuições online. O objetivo é arrecadar recursos financeiros, que serão destinados a entidades de combate à Covid-19.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na tarde desta quinta-feira (19), Resolução que determina a suspensão dos prazos processuais até o dia 30 de abril de 2020. A ANAFE encaminhou ofício ao órgão recomendando a suspensão. Além disso, o documento prevê também o regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários,…
O Governo Federal e parte do Congresso tentam vender a ideia de que é preciso reduzir o tamanho da máquina pública. Entretanto, os dados mostram que a empregabilidade no setor público brasileiro, que é de 12% da população ocupada, é bem menor do que a registrada em países da Organização para a Cooperação e o…
Para a entidade, ainda que o pleito esteja sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de Ações Diretas de Inconstitucionalidade, a Corte Suprema não sinaliza decidir a questão em breve, mesmo em condições de risco para os milhões de idosos brasileiros. O Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) encaminhou na tarde desta…
Em 2020, a Advocacia-Geral da União (AGU) completou 27 anos. Para celebrar a data, a ANAFE preparou um vídeo com entrevistas de ex-advogados-gerais da União, que falaram sobre a importância da Instituição para o país e relembraram os trabalhos realizados em suas gestões. O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, observou no vídeo que é necessária…
Com a declarada situação de emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), classificada em nível internacional como pandemia pela Organização Mundial de Saúde, a ANAFE informa que, assumindo seu compromisso social, iniciará, a partir desta segunda-feira (16), seu plano de contingência. Com isso, os atendimentos às demandas dos associados serão prestados exclusivamente via…
A ANAFE encaminhou à AGU, nesta segunda-feira (16), ofício requerendo a adoção de medidas urgentes com relação à proteção de seus membros com relação à situação de emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), classificada em nível internacional como pandemia pela Organização Mundial de Saúde. A Entidade leva em conta o grave risco…