Os Procuradores Federais associados à ANAFE Adriano Sant’Ana Pedra e Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha participaram do 10º Congresso Mundial de Direito Constitucional, realizado em Seul, na Coreia do Sul, entre os dias 18 e 22 de junho. Com o tema “Conflitos violentos, construção da paz e direito constitucional”, o evento contou com 27 workshops…
A Comissão Eleitoral e Apuradora do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União (CSAGU) decidiu suspender a votação para escolha dos representantes das carreiras no Conselho, que ocorreria nesta quinta-feira (28). Segundo a Comissão, o pleito ocorrerá em nova data a ser oportunamente comunicada aos Membros. Diante de diversos relatos de problemas no acesso, a ANAFE havia emitido oficio,…
A ANAFE vem a público externar sua contrariedade com o teor da manifestação do Procurador-Geral Federal, Dr. Leonardo Silva Lima Fernandes, em relação ao teor da Portaria nº 35/2018, no âmbito do procedimento de escolha do Procurador Regional Federal da 4ª Região (v. Despacho nº 00188/2018/CHGAB/PGF/AGU, NUP 00407.002130/2018-4). Em sua manifestação, o Procurador-Geral Federal afirma, “por…
Os membros da AGU votarão apenas para as chapas compostas por integrantes de suas respectivas carreiras. Vote! Acontece, nesta quinta-feira (28), a votação para a escolha dos representantes de carreiras para o Conselho Superior da Advocacia-Geral da União. O processo decidirá quais serão os próximos representantes das carreiras de Advogado da União, Procurador da Fazenda…
Nessa terça-feira (26), em uma tarde de muita alegria ao som de arrasta-pé, os moradores do Asilo Idosos de Vitória entraram no clima e participaram de uma linda festa junina realizada pela representação da ANAFE no estado do Espirito Santo. A festa junina contou com comidas típicas, decoração e brincadeiras que abrilhantaram o evento. Na…
A presença da ANAFE nas unidades de várias regiões do País visa aproximar a Associação da realidade vivenciada pelos membros da AGU. Dando continuidade ao trabalho de visitas em unidades da AGU, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, os diretores de Assuntos Institucionais e de Assuntos e Relações Jurídicas, Júlio Avelino e Rosemiro Canto, visitaram…
Em artigo publicado no portal Consultor Jurídico, o procurador-chefe da União na Bahia, Advogado da União e associado à ANAFE, Reinaldo Couto, analisou o decreto que aumentou os valores de licitações e dispensas. Para ele, a atualização dos valores deve ser comemorada em razão das duas décadas sem qualquer mudança. Confira o artigo na íntegra: Os reflexos do…
A ANAFE realizou intensa atuação para que as novas carteiras de identidade funcional padronizadas a todos os integrantes da AGU, ativos e aposentados, das quatro carreiras jurídicas da Instituição, conforme os termos do §5º do art. 38 da Lei nº 13.327/2016, fossem confeccionadas. Para solicitar a nova identidade funcional, basta seguir os passos no Sistema…
O associado da ANAFE, que ocupa o cargo de Diretor Executivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Mauro Sodré Maia, participou de Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), na última terça-feira (19), onde foi debatida a propriedade industrial para o desenvolvimento econômico, emprego e renda com base no PL 3406/2015. De acordo…
A representação da ANAFE em Sergipe aproveitou o ambiente festivo do dia dos namorados, Copa do Mundo de futebol e festejos juninos para promover uma confraternização entre os associados do estado. Durante o evento, realizado na última sexta-feira (15) no Bar Seo Inácio, houve sorteio de brindes. Os representantes estaduais Gustavo Amarante e Daniel Martins…