O TRF da 1a Região indeferiu nesta segunda-feira, 22, o pedido de suspensão, interposto pela Fazenda Nacional, contra a determinação do prazo de 30 dias para que a União apresentasse as fichas financeiras dos associados da UNAFE. No acórdão, o Desembargador Federal informa que a União foi condenada a restituir aos associados da UNAFE os…
O Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP está com inscrições abertas para diversos Curso de extensão online, com início a partir do dia 29 de outubro. As inscrições podem ser feitas até o dia de início dos cursos. Estão disponíveis para matrícula os cursos: Direito Eleitoral, com início no dia 29 de outubro, Atualização…
O associado da UNAFE, Alexandre Douglas de Zaidan de Carvalho, lança na próxima terça-feira, 30, o seu livro: “Efeito Vinculante e Concentração da Jurisdição Constitucional do Brasil” pela Editora Consulex. O lançamento acontece 19h, no restaurante Carpe Diem, no Brasília Shopping, em Brasília. De acordo com o Professor Alexandre Araújo Costa, que apresenta a obra,…
O Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP abriu inscrições para os cursos de extensão em diversas áreas do Direito, que visam à atualização ou à complementação do ensino e, também, à capacitação profissional. Na área de Direito Administrativo dois cursos estão com inscrições abertas: O curso “Tópico Especial: Bens Públicos” com início no dia 01 de…
A Escola de Direito do Brasil – EDB está com matrículas abertas para o curso de especialização em Direito do Terceiro Setor. O curso tem início previsto para março de 2013 e pretende discutir os principais aspectos do Terceiro Setor no Brasil. A especialização da EDB tem como objetivo debater os principais aspectos da doutrina…
Tomou posse na tarde desta sexta-feira, 19, a nova Diretoria, Conselho Fiscal e Colégio de Representantes da entidade para o biênio 2012-2014. A cerimônia de posse aconteceu durante a Assembleia Geral Ordinária realizada em Brasília. O então diretor-geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, iniciou a solenidade destacando que a posse da nova diretoria se consolidaria…
Prestação de contas da gestão 2010-2012 foi apresentada e aprovada pelos participantes da AGO A Diretoria da UNAFE, biênio 2010-2012 apresentou as contas da entidade referente ao período de outubro de 2011 a setembro de 2012. As contas foram analisadas e aprovadas pelos presentes na Assembleia-Geral Ordinária da UNAFE, que foi realizada na tarde desta…
A palestra de encerramento do VI ENAFE foi ministrada pelo jurista e professor, Sérgio Sérvulo da Cunha. Com o tema de ética pública e burocracia, o palestrante iniciou apresentando uma linha histórica para o estabelecimento do ordenamento administrativo social no Brasil até a realização do primeiro concurso público que se tem notícia. Em seguida, Sérgio Sérvulo…
Diretor-geral da Unafe lembra que sucesso da AGU no Caso Jorgina tem que ser muito bem estudado e entendido. “A discussão em torno do Caso Jorgina é importante para que se compreenda a importância de uma Advocacia Pública de Estado para evitar que situações semelhantes se repitam”, disse o diretor-geral da União dos Advogados Federais do Brasil, Luis Carlos Palacios.…
Dando sequência à programação do VI ENAFE nesta quinta-feira, 18, especialistas debateram “o Papel das Instituições no combate integrado da corrupção e formas de aprimoramento da relação”. O painel foi presidido pelo diretor de Comunicação e Imprensa da UNAFE, Leandro Garcia Machado, e a mesa foi composta pelo presidente da ADPF, Marcos Leôncio Sousa Ribeiro,…
