Em Setembro de 2011 os Diretores da UNAFE, Luis Carlos Palacios, e Simone Fagá, se reuniram com o Deputado Federal Wilson Filho (PMDB-PB). Na ocasião o Deputado apresentou o Projeto de Lei 2432/11, elaborado pela UNAFE, que visa a estruturação das Unidades da AGU. Leia abaixo a matéria publicada sobre esse encontro: Deputado Wilson…
Em Novembro os Diretores da UNAFE, Luis Carlos Palacios e Gina Mello, se reuniram com o Advogado-Geral da União Substituto, Fernando Luiz Faria, para debater a atuação da AGU no andamento do PL 1992/07. Outros assuntos de interesse da Advocacia Pública também foram abordados no encontro. Leia a matéria publicada sobre esse encontro: Diretores…
Em Outubro a UNAFE ingressou com mandado de injunção coletivo tendo como objetivo o reconhecimento do estado de mora legislativa, decorrente da necessidade de reestruturação e revisão geral dos subsídios dos membros da AGU. Leia a matéria publicada sobre o assunto: UNAFE ingressa com Mandado de Injunção para garantir reajuste remuneratório A UNAFE ingressou com…
Em Setembro o Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, tratou da ADI nº 4297 e da PSV 18 em encontro com o Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ayres Britto. Na ocasião Palacios explicou a importância dessas duas ações para a independência dos advogados públicos no exercício da consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.…
Em Setembro o Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, se encontrou com o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Cezar Peluso, para tratar temas de interesse da Advocacia Pública que aguardavam julgamento no STF. Além do Presidente da Corte, o Ministro Luiz Fux também recebeu o Diretor de Relações Institucionais da UNAFE, Gustavo Maia, em…
Em Agosto de 2011 foi lançada no plenário da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. Na ocasião estavam presentes várias autoridades e mais de 25 parlamentares manifestaram apoio às causas da Advocacia Pública. A Frente foi relançada após intensivo trabalho parlamentar da UNAFE.…
O CNJ deferiu em Agosto de 2011, a pedido da UNAFE, o envio de ofícios para os tribunais de todo o país, orientando os magistrados para que se eximissem das ameaças ou prisões arbitrárias de advogados públicos nas hipóteses de descumprimento de decisões judiciais pelos gestores. Leia a matéria publicada sobre essa decisão: CNJ…
Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios e o Presidente da ABI, Maurício Azêdo A UNAFE e ABI ingressaram juntas no Supremo Tribunal Federal com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o inciso III do art. 28 da Lei Complementar nº 73/93 (Lei Orgânica da AGU) e contra o inciso III do § 1º do artigo…
