Dando sequência à programação do VI ENAFE nesta quinta-feira, 18, especialistas debateram “o Papel das Instituições no combate integrado da corrupção e formas de aprimoramento da relação”. O painel foi presidido pelo diretor de Comunicação e Imprensa da UNAFE, Leandro Garcia Machado, e a mesa foi composta pelo presidente da ADPF, Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, e a professora de Gestão Fiscal e Especialista em Controle Externo, Lucieni Pereira da Silva.
Para abrir as discussões o presidente da ADPF, Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, citou a palestra magna proferida ontem, 17, pelo professor e jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, em que o jurista afirmou que o fenômeno da corrupção não é pontual e está espalhado pela sociedade. “Precisamos refletir de que forma podemos integrar órgãos públicos para que este combate a corrupção seja eficiente”, afirmou Leôncio.
O presidente da ADPF explicou que um intercâmbio da Polícia Federal com agentes institucionais, conseguiu desenvolver uma capacidade investigativa, passando a integrar, assim, a Interpol, e uma série de acordos de cooperação com a união europeia, o MERCOSUL, o que segundo ele, elevou a qualificação da atuação da PF.
“Acordos de cooperação na área de segurança são fundamentais para trazer o necessário para atuar contra os crimes e delitos transnacionais. Essa relação com os tratados internacionais também são de grande importância para o País”, afirmou Marcos Leôncio.
De acordo com o presidente da ADPF, o mundo todo está começando a perceber que a delinquência transnacional vai muito além do tráfico de drogas. “A corrupção entra no contexto de discussão da Polícia Federal do Brasil e o mundo começa a entender como a corrupção é de fato. Ela é capaz de ofender a dignidade humana, algo que precisa ser prevenido”.
O palestrante ainda ressaltou a importância do diálogo entre as instituições para o efetivo combate à corrupção. “É o dever de todas as instituições trabalhar lado a lado em busca da finalização da corrupção. Esse país está verdadeiramente começando a trilhar seus primeiros passos”, acrescentou, otimista, o presidente da ADPF.
A palavra foi passada para a professora de Gestão Fiscal e Especialista em Controle Externo, Lucieni Pereira da Silva, que iniciou sua apresentação afirmando que as instituições que não cumprem seu papel acabam abrindo espaço que outras a façam.
Durante a palestra, Luciene Silva, apresentou um vídeo ilustrativo com um paralelo entre as ações conjuntas entre TCU e AGU. O vídeo trouxe dados atuais sobre a atuação dos Advogados Públicos Federais em defesa das contas da União. “É fundamental que os advogados atuem não só na recuperação da divida ativa, mas continuem empenhados em conquistar o espaço previsto na Constituição Federal”.
A professora também apresentou dados comprovando que a sociedade espera que as carreiras essenciais para o funcionamento do estado sejam fortalecidas. Mas segundo ela, “é importante que o trabalho seja desenvolvido por pessoas que sejam comprometidas com o Estado, com a União”.
Previdência Complementar
Lucieni Silva ainda apresentou as várias ações em parceria com a UNAFE para evitar que a proposta de Previdência Complementar sugerida pelo Governo fosse recusada. “Estivemos com ministros do STF, parlamentares e autoridades para expor exaustivamente os riscos da proposta”, afirmou a palestrante.
Para concluir, Luciene Silva enfatizou a importância da atuação dos advogados públicos federais a favor da sociedade. A palestrante pediu união e fortalecimento das carreiras típicas de estado. “Para construir um Brasil melhor é preciso de carreiras típicas de estado fortalecidas”, afirmou.
O encerramento do painel foi feito pelo presidente da mesa, diretor de Comunicação e Imprensa da UNAFE, Leandro Garcia Machado, que destacou a necessidade de inovação nas instituições. “É necessário ampliar e fortalecer as estruturas de controle do País. Seria interessante colocar pessoas de fora, mas somente mediante concurso público para fazer o que se tem chamado de oxigenação dos quadros”, afirmou Leandro Machado.
