O Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) divulgaram nessa segunda-feira (12) Nota Técnica sobre a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019), aprovada na Câmara dos Deputados, com foco nas alíquotas progressivas da contribuição previdenciária, regras de transição e a possibilidade de extinção…
Mais de 30 Advogados Públicos Federais estiveram reunidos com líderes de bancada, parlamentares e assessores em busca de apoio às emendas apresentadas pelo Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). A mobilização convocada pela ANAFE foi realizada no Congresso Nacional, nestas terça (6) e quarta-feira (7). Em um esforço para alterar o texto da…
Foto: Carlos Moura/SCO/STF O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o vice-presidente Rogério Filomeno, o diretor de Assuntos Institucionais Júlio Avelino e membros da Entidade participaram, na noite dessa quinta-feira (13), da solenidade de posse dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, respectivamente na Presidência e na Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu discurso,…
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, participou na tarde dessa terça-feira (21) da Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), realizada na sede da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), em Brasília. Na reunião, os presentes debateram sobre a organização do evento que será promovido pelo Fonacate, junto ao Fonasefe, sobre…