A ANAFE, maior entidade representativa de Membros da Advocacia Pública Federal, vem, por meio da presente Nota Pública, demonstrar preocupação com os recentes fatos que têm ocorrido em nosso país, em especial com a atuação do Advogado-Geral da União, que determinou a instauração de procedimento no âmbito da Instituição para apuração de eventual improbidade administrativa…
A comemoração ao Dia do Advogado, realizada pela ANAFE na noite dessa quarta-feira (7), na sede da Associação em Brasília, reuniu autoridades e dezenas de Advogados Públicos de todo o país. O evento também foi palco do lançamento do livro “Manual de Processo Administrativo Disciplinar” da Procuradora Federal associada à ANAFE Débora Vasti e da…
O jornal Correio Braziliense publicou, nesta sexta-feira (31), o artigo do presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, sobre o propósito constitucional da Advocacia Pública Federal. No editorial, ele explica que a AGU é essencial à Justiça, prestando aos três poderes da República – executivo, legislativo e judiciário – representação judicial e extrajudicial. “Ao exercer a advocacia…
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e a diretora financeira, Júlia Rocha, prestigiaram a solenidade de posse dos novos diretores do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Além deles, foram empossados nessa terça-feira (19) os 162 conselheiros federais (titulares e suplentes), que ficarão à frente da entidade no triênio 2019-2022. De acordo o presidente…
Regina Tamami Hirose* De acordo com as Nações Unidas, perde-se, anualmente, cerca de um trilhão de dólares em propinas, enquanto outros 2,6 trilhões de dólares são desviados mediante a prática de atos de corrupção, o equivalente a mais de 5% da economia global. Relativamente ao ano de 2018, conforme dados da Transparência Internacional, o Brasil figura…
Lançamento do livro será realizado na próxima semana com o apoio da ANAFE. Os desafios e os avanços na prevenção e combate à corrupção nos últimos 30 anos formam o tema central do livro “Carreiras Típicas de Estado”, que será lançado no próximo dia 20 de fevereiro, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça…
Em cerimônia realizada na última sexta-feira (9), no Royal Tulip Brasília, foram empossados os membros eleitos para a Diretoria, Conselho Fiscal, Coordenações e Representações Estaduais – Gestão 2019/2020 da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE). Reconduzido à presidência da ANAFE, Marcelino Rodrigues apresentou um breve histórico dos dois primeiros anos da associação, citou o…
Na ocasião, o candidato assinou a Carta de Princípios para as eleições de 2018. O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) realizou, na manhã desta quarta-feira (5), reunião com o candidato à Presidência da República João Goulart (PPL). O encontro foi realizado na sede da ANAFE em Brasília. Para dar início ao bate-papo, o presidente…
Em artigo publicado no portal Consultor Jurídico, o procurador-chefe da União na Bahia, Advogado da União e associado à ANAFE, Reinaldo Couto, aborda a Lei 13.709/2018, que dispõe sobre a proteção de dados e altera a Lei 12.965/14, conhecida como o Marco Civil da Internet. CONFIRA O ARTIGO NA ÍNTEGRA: O dever do poder público…
A Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) lançou, na última quinta-feira (5), o Edital do seu concurso anual de monografias, que concederá aos vencedores o Prêmio Oswaldo Aranha Bandeira de Melo. O nome dado ao prêmio é uma homenagem ao procurador municipal, advogado, jurista e professor universitário. Clique aqui e baixe edital completo. Recentemente, o presidente e o vice-Presidente…