O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, participou do I Encontro de Presidentes das Comissões de Advocacia Pública, nessa segunda-feira (9). O evento foi promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por meio da Comissão Nacional de Advocacia Pública, e sediado na seccional paulista da OAB. Além da abertura e de três…
O Conselho Federal da Ordem do Advogados do Brasil (CFOAB) divulgou, nesta quarta-feira (19), nota pública refutando os questionamentos sobre a constitucionalidade dos honorários de sucumbência dos advogados públicos. A verba está prevista no artigo 85, § 19, do Código de Processo Civil (CPC – Lei nº 13.105/2015) e na legislação federal, estadual, distrital e…
Com o ingresso, a Associação busca contribuir com a decisão levando fundamentações sobre o tema e resguardar as prerrogativas dos Advogados Públicos. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sexta-feira (12), o pedido feito pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) para ingressar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6053,…
Tomaram posse no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nessa sexta-feira (1º), os novos dirigentes da eleitos em 2018. Entre os empossados eleitos pelo Distrito Federal e pela Bahia, estão associados à ANAFE. O Diretor de Comunicação da ANAFE e Procurador Federal, Vilson Vedana, tomou posse no cargo de Conselheiro Federal Titular.…
O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgaram, na noite dessa segunda-feira (14), uma nota conjunta em defesa da percepção de honorários sucumbenciais pela advocacia pública brasileira. A nota foi redigida em resposta ao conteúdo do Editorial publicado no jornal O Estado de São Paulo,…
No entendimento da ANAFE, as Portarias foram publicadas por meio de decisões arbitrárias e sem a comprovação dos argumentos apresentados, o que pode resultar em prejuízos à estabilidade de membros da Carreira. A ANAFE encaminhou ofício ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e à Advocacia-Geral da União (AGU) questionando as recentes…