Parte do incremento na recuperação está relacionado a obrigatoriedade de estar regular com as obrigações ao Fundo para aderir ao Pert. Mais de cento e oitenta milhões de reais. Esse é o montante recuperado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) oriundos de créditos referentes ao Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) em 2017.…
Com o objetivo de oportunizar a vinda de associados para a 5ª edição da Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, promovida pelo Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), a ANAFE disponibilizou vagas de custeio (passagem e hospedagem) para todos os associados que demonstraram interesse em participar do evento, até essa quarta-feira…
Já está aberto o prazo para submissões de artigos para a 2ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal, que deve ser lançada em novembro deste ano. Assim como a versão anterior, publicada em outubro de 2017, o periódico tem o objetivo de reunir e expor trabalhos acadêmicos de interesse da Gestão e da Advocacia…
O evento, que será realizado na sede da ANAFE, terá transmissão em tempo real por meio da Área do Associado. Participe e acompanhe! Tendo em vista o elevado número de questionamentos dos associados com relação aos Regimes de Previdência Complementar, a ANAFE oferecerá, na sede da Entidade em Brasília, no próximo dia 18 de abril,…
Diante da notícia de que um Tribunal Superior julgou inválida certa tributação pretendida pelo Fisco, é comum os cidadãos incomodados com o tamanho da carga tributária celebrarem. De outro lado, quando a mesma Corte defende a incidência de um tributo, reação semelhante ocorre entre aqueles que se preocupam com a manutenção das fontes de receitas…
Não é novidade que a atual sistemática de cobrança de créditos das Fazendas carece de eficiência. O novo modelo de cobrança da Dívida Ativa da União Federal foi criado por meio da Lei nº 13.606/2018 e regulamentado pela Portaria PGFN nº 33/2018. Por certo, já se ouviu bastante sobre fundamentos que levariam ao reconhecimento de…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) promoverá, na próxima quinta-feira (5), audiência pública para discutir o novo modelo de cobrança do órgão, regulamentado pela Portaria PGFN nº 33/2018. O evento, que contará com a presença do presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, será realizado na Escola da Advocacia-Geral da União (AGU), localizada na cidade de São…
Os Procuradores Federais associados à ANAFE Felipe Camilo Dall’Alba e Guilherme Beux Nassif Azem lançarão, no próximo dia 14 de abril, o quarto volume do livro ‘Primeiras linhas de Direito Processual Civil’. A nova obra, organizada por Dall’Alba junto ao professor Augusto Tanger Jardim, traz estudos que englobam o conjunto de procedimentos e as inovações trazidas…
Visitas da Diretoria da ANAFE e das Coordenações de Carreiras às unidades estaduais visam promover um diálogo mais próximo com os associados de todo o País. Com o objetivo de promover uma aproximação ainda maior da entidade com os associados, o diretor de Defesa de Prerrogativas da ANAFE, Vilson Vedana, e o coordenador da carreira…
