ANAFE oficia MPOG e solicita esclarecimentos acerca do novo regime de Previdência Complementar

A entidade solicitou urgência na resposta, visto que o prazo para adesão ao novo regime se esgota em 29 de julho de 2018. A ANAFE oficiou, nesta quinta-feira (29), o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira, questionando acerca da  natureza jurídica do benefício especial instituído pelo novo Regime de Previdência Complementar,…

Movimento Nacional pela Advocacia Pública se reúne para planejamento de ações

As entidades que compõem o Movimento Nacional pela Advocacia Pública se reuniram na manhã desta quarta-feira (28) para discutir o planejamento da atuação durante o período eleitoral que se avizinha. Estiveram presentes no encontro, realizado na sede da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) em Brasília, dirigentes da ANAFE, SINPROFAZ, ANAJUR, ANAPE, ANAUNI e ANPPREV.…

Associado à ANAFE lançará livro sobre Direito Previdenciário e sua ligação aos Direitos Humanos e Direito de Família

O Procurador Federal associado à ANAFE Társis Nametala Jorge lançará, nesta quarta-feira (28), o livro “Direitos Humanos, Direito de Família, Sucessões e Previdência Social: Temas Controversos”. O lançamento nacional e a noite de autógrafos serão realizados no Círculo de Estudos Bandeirante, em Curitiba. O prefácio da obra editada pelo Instituto Memória traz as considerações do…

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulga o “PGFN em Números 2018”

Documento consolida as principais realizações da Instituição no ano de 2017. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN divulgou, na semana passada, o relatório “PGFN em Números 2018”, que apresenta as principais iniciativas, atuações e conquistas da Instituição ao longo do ano passado. Alguns dos principais destaques são: A recuperação total de R$ 26,1 bilhões,…

ANAFE ajuíza ação contra alíquotas progressivas criadas no âmbito da reforma da Previdência

ANAFE envia ofício à AGU questionando reajuste dos planos de saúde oferecidos pela Instituição

No documento, a ANAFE externa preocupação com os critérios estabelecidos para reajuste dos planos de saúde, que podem chegar a 24,38%. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) enviou na última semana ofício à Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, a respeito do reajuste dos planos de saúde oferecidos pela AGU. No documento, a Entidade…

Conheça melhor a FUNPRESP e entenda se vale a pena ou não aderir ao Regime de Previdência Complementar

Para auxiliar na escolha dos associados, a ANAFE entrevistou o membro do Conselho Deliberativo da FUNPRESP, que esclareceu as principais dúvidas. Desde que foi instituído (a partir de fevereiro de 2013, para o Poder Executivo da União), o Regime de Previdência Complementar (RPC) gera dúvidas entre os servidores públicos, incluindo os Advogados Públicos Federais. Para…

Acompanhe a ANAFE nas redes sociais

A Associação está no Facebook, Twitter, Instagram e YouTube. Nas páginas, são publicadas as principais notícias da associação e informações de interesse dos Advogados Públicos Federais. As redes são, também, mais um canal de comunicação entre a entidade e os associados. Todas as dúvidas recebidas são encaminhadas aos setores responsáveis, quando não podem ser respondidas…

ANAFE participa de reunião dos Órgãos Colegiados da JUSPREV

Encontro foi realizado em Minas Gerais e contou com os principais representantes das entidades que compõem o Colégio e dos Colegiados da Entidade. O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, participou na última sexta-feira (16) de reunião junto aos demais integrantes do Colégio de Instituidoras, do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal, do Comitê de Investimento e…

ANAFE/PR promove palestra “FUNPRESP – Diálogos Sobre Previdência”

Advogados Públicos Federais de Cascavel, Londrina, Maringá e outras regiões próximas puderam acompanhar em tempo real o evento, que foi transmitido por videoconferência para as unidades do interior do Paraná. Na tarde da última quinta-feira (15), a convite da ANAFE/PR, o doutor em Direito especialista em Direito e Processo Previdenciário Noa Piatã Bassfeld Gnata promoveu…