Em videoconferência na tarde dessa terça-feira (31), a ANAFE e entidades afiliadas ao Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) finalizaram uma proposta emergencial para o enfrentamento da crise econômica provocada pelo distanciamento social necessário à mitigação do contágio pelo coronavírus. O documento inicia com uma análise sobre a gravidade e o ineditismo da crise…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) vem a público externar profundo pesar pelo falecimento do jurista e deputado federal Luiz Flávio Gomes (PSB-SP). O parlamentar faleceu na madrugada desta quarta-feira (1º), em São Paulo, vítima de leucemia, aos 61 anos. O professor Luiz Flávio Gomes encampou uma nova era no ensino jurídico brasileiro:…
Na manhã desta terça-feira (31), a ANAFE realizou a doação de alimentos a famílias carentes de São Sebastião, região no entorno do Distrito Federal. O objetivo da iniciativa foi de ajudar autônomos que perderam seu sustento, desempregados e famílias economicamente vulneráveis neste momento de pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus. A ação solidária contou…
O Estadão publicou, no último sábado (28), o artigo “Coronavírus e advocacia pública: quando se precisa dizer o óbvio!”, de autoria do coordenador do Centro de Estudos da ANAFE, Grégore Moura. No texto, ele destaca a importância da atuação da dos Advogados Públicos em meio a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “Fundamentais ao Estado brasileiro…
Em entrevista ao portal jurídico JOTA, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, comentou, na última sexta-feira (27), sobre o fim do chamado voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A mudança está no artigo 29 da Medida Provisória 899, que aguarda sanção presidencial. A matéria explica que o voto de qualidade ocorre…
Nesta terça-feira (24), em artigo publicado pelo portal de notícias Estadão, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, afirmou que diante da pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus, são os servidores públicos que irão oferecer as respostas necessárias para o enfrentamento da situação, como visto nos hospitais públicos, na questão da segurança pública, na fiscalização…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na tarde desta quinta-feira (19), Resolução que determina a suspensão dos prazos processuais até o dia 30 de abril de 2020. A ANAFE encaminhou ofício ao órgão recomendando a suspensão. Além disso, o documento prevê também o regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários,…
Em 2020, a Advocacia-Geral da União (AGU) completou 27 anos. Para celebrar a data, a ANAFE preparou um vídeo com entrevistas de ex-advogados-gerais da União, que falaram sobre a importância da Instituição para o país e relembraram os trabalhos realizados em suas gestões. O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, observou no vídeo que é necessária…
Membros da diretoria e do colegiado da ANAFE estiveram reunidos nessa quinta-feira (12) na sede da entidade, em Brasília, para debater os pleitos da Advocacia Pública e as estratégias a serem adotadas nos próximos meses pela Associação. Nas reuniões, os dirigentes da Entidade discutiram sobre medidas a serem adotadas com relação a temas como a…
Na ocasião, membros da ANAFE serão homenageados. A pedido da Comissão da Advocacia Pública da OAB/CE, a Câmara Municipal de Fortaleza promoverá uma Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional da Advocacia Pública. A solenidade, que homenageará diversos Advogados Públicos, será realizada na próxima quarta-feira (18), às 18h. Um dos homenageados será o presidente da…