Desde o início da pandemia, os Advogados Públicos Federais realizam uma força-tarefa no combate à propagação da doença em busca do bem-estar da população brasileira. O Procurador Federal Bruno Portela pelo Ministério da Economia, como Secretário Especial Adjunto da SEPEC, com o apoio jurídico do Advogado da União Caio Barbosa, apresentaram um desenho jurídico seguro…
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) receberá na próxima sexta-feira (11), a coordenadora da carreira de Advogado da União da ANAFE, Isabel Cecília de Oliveira Bezerra, para ministrar a palestra “Execuções Negociadas em Tutelas Coletivas Complexas”. O evento acontecerá às 14h, no Auditório da Esmec. Os interessados poderão se inscrever por…
O Prêmio Congresso em Foco aproxima o eleitor dos parlamentares e reforça as instituições democráticas, avalia o presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Marcelino Rodrigues. Para ele, a iniciativa obriga os congressistas a prestarem contas do mandato à sociedade. A votação na internet começou no dia 1º e vai até 31 de agosto. Os melhores parlamentares…
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou, na última semana, que os êxitos em ações judiciais envolvendo o trabalho dos Advogados Públicos Federais já geraram uma economia de R$ 237,2 bilhões aos cofres públicos, apenas neste ano. Do total, os processos vencidos pela AGU somaram R$ 204,9 bilhões, mais aqueles em que as outras partes foram…
O Advogado Público Federal foi homenageado pela atuação em prol da sociedade e da Justiça. O Advogado da União Reinaldo Couto foi homenageado, na última quarta-feira (29), com a Comenda da Ordem de Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia Ministro Coqueijo Costa. A honraria é concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5),…
A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou no Diário Oficial da União a Portaria Nº 301, de 3 de outubro de 2018, que autoriza os integrantes das Carreiras Jurídicas da Instituição a participarem do 3º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE), que será realizado entre dos dias 7 e 9 de novembro de 2018, em…
Em artigo publicado no portal Consultor Jurídico, o procurador-chefe da União na Bahia, Advogado da União e associado à ANAFE, Reinaldo Couto, aborda a Lei 13.709/2018, que dispõe sobre a proteção de dados e altera a Lei 12.965/14, conhecida como o Marco Civil da Internet. CONFIRA O ARTIGO NA ÍNTEGRA: O dever do poder público…
O Diretor de Defesa de Prerrogativas da ANAFE, Vilson Vedana, participou na última sexta-feira (27) da cerimônia de posse dos novos membros eleitos para mandato 2018-2020 do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União (CSAGU). Foram empossados: Representantes da carreira de Procurador Federal Titular: a coordenadora da carreira de Procurador Federal da ANAFE, Patrícia Rossato Suplente:…
O Advogado da União associado à ANAFE Reinaldo Couto Filho aceitou o convite para integrar o corpo de pareceristas da Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura (RDAI). A publicação, que é trimestral, é editada pela Thomson Reuters – Revista dos Tribunais. A PUBLICAÇÃO A Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura tem o objetivo de expandir…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) encaminhou, nesta quarta-feira (11), ofício à Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, solicitando informações sobre o pagamento das vantagens pecuniárias do concurso de Promoção dos membros da carreira de Advogado da União referente ao período entre 1º de janeiro de 2017 e 30 de junho de 2017. No…