Na última reunião da série de encontros que a Diretoria da ANAFE tem promovido para solicitar apoio dos colegas com relação ao trabalho parlamentar sobre a PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa, reuniram-se dirigentes, representantes estaduais e associados de Brasília, na tarde dessa quinta-feira (15).
O Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, enumerou os aspectos que, segundo ele, são os mais preocupantes na PEC 32. “Em primeiro lugar, temos a criação do vínculo de experiência como forma de acesso ao serviço público; outro ponto é a possibilidade do ingresso dos chamados cargos de liderança e assessoramento, que estão previstos para funções de gestão, estratégicas e técnicas; e, por último, a fragilização institucional do agente público, que passarão a ter outras hipóteses de desligamento”, pontuou.
A Vice-Presidente da Entidade, Luciana Hoff, disse que a reunião é uma oportunidade de troca de ideias, não só sobre a Reforma Administrativa, mas sobre outros assuntos importantes. “Nas reuniões com deputados, estamos fazendo o enfrentamento à reforma e apontando porque ela não deve ser aprovada nos termos em que foi proposta e, paralelamente, estamos fazendo um enfrentamento mais específico nos colocando como Função Essencial à Justiça”, explicou.
Hoff explicou que a ANAFE possui materiais que ajudam no trabalho parlamentar, pois esclarecem a importância dos Advogados Públicos para a defesa da sociedade e para a execução das políticas públicas. “Esse trabalho já está sendo realizado, mas viemos pedir auxílio para todos os associados nos agendamentos. Quem tiver deputados conhecidos, ou pessoas próximas que possam fazer contato com os parlamentares da CCJ, nós solicitamos que tentem marcar audiências. Sempre haverá alguém da Diretoria participando para dar suporte e conduzir a reunião. Portanto, não precisam se preocupar com relação a isso”, explicou.
A Diretora de Assuntos Parlamentares, Vânia Faller, ressaltou a necessidade de fazer esse trabalho com base em dados. “Sempre que conversamos com deputados, eles nos sugerem que mostremos mais o trabalho da AGU, o que trazemos de benefícios para a sociedade. Assim, estamos sempre atualizando nossos dados, vamos preparar cards para as redes sociais também. Com isso, pedimos que todos se engajem e postem em seus perfis. Qualquer ajuda, será de grande valia”, ressaltou.
Além da Reforma Administrativa, foram apresentadas as ações da ANAFE com relação aos honorários, inclusive com a contratação de um escritório de advocacia para cuidar do tema. Além disso, o presidente da ANAFE apresentou o Projeto da ANAFE Jornada Exaustiva e convidou os colegas a participarem.
SÉRIE DE REUNIÕES COM ASSOCIADOS
A rodada de encontros virtuais, iniciada no dia 31 de março, faz parte da estratégia de atuação da ANAFE sobre a Reforma Administrativa. O objetivo é intensificar a mobilização em diversas frentes presenciais e virtuais para minimizar os danos da proposta à Advocacia Pública e ao serviço público.
A ANAFE agradece a participação de todos os associados e reafirma a importância da atuação de cada membro para fortalecer a democracia associativa, que é um valor fundamental da Associação.
