A Diretoria da ANAFE esteve reunida, na noite dessa quarta-feira (14), com associados e representantes estaduais das regiões Norte e Centro-Oeste. O encontro faz parte de uma série de reuniões que a Diretoria tem promovido para solicitar apoio dos colegas com relação ao trabalho parlamentar sobre a PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa.
O presidente da ANAFE, Lademir Rocha, explicou o contexto da reunião, que, segundo ele, deve ser uma prática de contato direto entre as instâncias deliberativas da ANAFE e associados. “Nesses quatro meses, já passamos pela PEC emergencial e agora estamos na iminência da Reforma Administrativa. Por esse motivo, faz-se ainda mais necessário esse contato próximo entre os membros da Associação”, ressaltou.
Lademir explicou que, na condição de associação, a ANAFE analisou a PEC e encontrou alguns aspectos que são mais preocupantes. “São eles: a criação do vinculo de experiência como forma de acesso ao serviço público, mesmo para os cargos típicos de Estado, sendo que a Advocacia Pública sequer está definida como Carreira Típica de Estado na PEC; a possibilidade do ingresso dos chamados cargos de liderança e assessoramento, que são nomeações políticas para atribuições de gestão, estratégicas e técnicas; e a fragilização institucional do agente público, que passarão a ter outras hipóteses de desligamento, até mesmo os estáveis” pontuou.
A vice-presidente da Entidade, Luciana Hoff, explicou que para bem desempenhar a atuação da ANAFE junto aos parlamentares, é necessária a ajuda dos colegas nos agendamentos de audiências com os deputados, em especial, neste momento, os da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Essa reunião de hoje é para expor um pouco da nossa atuação com relação à PEC até o momento, ouvi-los e pedir o apoio de vocês nestes agendamentos junto aos parlamentares”, disse.
A diretora de Assuntos Parlamentares, Vânia Faller, agradeceu a participação de todos e afirmou que a ANAFE precisa muito dos colegas nesta atuação, pois a Reforma não atinge apenas aos novos servidores. “Os conceitos ainda estão muito abertos na PEC e ela pode vir a atingir a todos nós. Como sabem, o trabalho parlamentar é o nosso cartão de visitas, que nos ajudou na questão dos honorários. Nesse sentido, pedimos o auxílio neste trabalho. Outro ponto é que vocês não precisam se preocupar com o que vão falar com os deputados, pois temos um material que explica bem a importância da AGU, além de sempre ter algum de nós participando das reuniões”, explicou.
Vânia afirmou também que os deputados geralmente dão uma atenção especial quando é um colega da base, pois dá uma sensação de proximidade. “Portanto, temos todos que nos unir neste trabalho”, disse.
As associadas Sidelcy Ludovico e Tereza Ibiapina, que possuem programas de rádio com grande abrangência em seus Estados, colocaram estes espaços à disposição para falar sobre o tema. Neste sentido, agradecido pelas novas sugestões, Lademir afirmou que os canais de rádio serão colocados também no radar da ANAFE para fazer um programa voltado à divulgação da Advocacia Pública Federal.
Além da Reforma Administrativa, foram abordados os temas: Honorários, as Promoções no âmbito da Advocacia Pública Federal e o Projeto da ANAFE Jornada Exaustiva.
