A Procuradoria-Geral Federal, por meio do Programa de Auxílio à Prevenção e Combate ao Assédio Sexual da PGF/AGU, realizará evento de capacitação sobre assédio sexual e moral no trabalho, na próxima quarta-feira (25), das 9h às 18h, no Auditório do INSS, em Brasília.
A programação contará com a presença de membros da ANAFE, incluindo Ingrid Pequeno Sá Girão, Daniela Gonçalves de Carvalho, Tarcísio Bessa, Carlos Henrique Benedito Nitão Loureiro, Roberta Negrão Costa Wachholz, Camila Gomes Peres e Virgínia Araújo de Oliveira, que compartilharão valiosas informações.
Público-alvo: gestores, procuradores, servidores públicos federais, em especial de Autarquias (incluindo IFES e Agências Reguladoras) e Fundações, advogados, colaboradores, terceirizados e estagiários.
Transmissão ao vivo: O evento também será transmitido ao vivo pelo TEAMS para servidores do INSS, garantindo que um público mais amplo tenha acesso às informações cruciais sobre prevenção e combate ao assédio sexual.
Dentre os temas das palestras estão: Assédio Sexual: Conceito, elementos caracterizadores, formas e modalidades; meios de prevenção; enquadramento legal e consequências jurídicas; Assédio Moral: Conceitos, elementos, sujeitos, formas, modalidades e desdobramentos jurídicos; O assédio contra as mulheres: o que está por trás; e Pontos Sensíveis do Processo Administrativo Disciplinar: afastamento preventivo do investigado. Meios de prova e sua valoração, depoimentos, relatório final, enquadramento da conduta e penalidades.
O evento busca criar um espaço para a compreensão e o diálogo sobre o assédio, tanto sexual quanto moral, e fornecer ferramentas para prevenir, identificar e combater essas práticas em ambientes profissionais.
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