O procurador federal associado à ANAFE, Fabio Marcelo de Rezende Duarte, lançou, em 2013, a obra “Orientações Jurídicas sobre a Infraestrutura de Transportes”. A obra é resultado da atuação do associado quando desempenhou a função de procurador-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
SOBRE A OBRA
A obra reúne as principais manifestações jurídicas do Procurador Chefe Nacional do DNIT no período de agosto de 2008 a dezembro de 2011. A inexatidão própria da ciência jurídica não as torna imunes a eventuais críticas ou pontos de vista divergentes, mas não lhes subtrai a boa-fé com que foram produzidas, posto que animadas pelo sentimento e pela busca incansável de procurar oferecer a solução mais adequada e justa para os desafios enfrentados.
A obra está dividida em dois capítulos. O primeiro contém pareceres normativos. Já o segundo, manifestações variadas sobre a disciplina jurídica rodoviária, ferroviária, aquaviário, contratos administrativos, licitações, convênios, desapropriações, condicionantes ambientais e assuntos de pessoal.
