A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) foi representada pelo Diretor de Assuntos Institucionais, Vitor Chaves, na I Semana de Defesa da Democracia, realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O evento, organizado pela Advocacia-Geral da União (AGU), acontece nos dias 7, 8 e 9 de agosto, com o foco principal de debater sobre os desafios contemporâneos da democracia e o combate à desinformação.
“Todas as nossas instituições devem estar comprometidas, engajadas com a defesa da democracia. É o que preconiza a própria Constituição, no seu artigo 23, ao estabelecer a competência comum para todos os entes para a defesa das instituições democráticas, e não seria diferente para a Advocacia-Geral da União”, disse o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, durante o evento.
O local escolhido para o evento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi considerado simbólico por Jorge Messias, que enfatizou a cidadania como elemento crucial da democracia.
O Ministro do STJ, Benedito Gonçalves, também presente no segundo dia do evento, destacou a importância de abordar temas como a democracia e a desinformação. Ele destacou que, mesmo diante dos desafios da disseminação de informações incorretas, uma ação conjunta de políticas públicas, legislação adequada e o Judiciário pode oferecer respostas eficazes.
Durante o evento, também foram promovidas palestras da Procuradora Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), Natália Machado, sobre o papel da unidade, e do professor e doutor em Direito Constitucional Diogo Rais, especialista e pesquisador no tema da desinformação.
O Diretor da ANAFE, Vitor Chaves, enfatizou a importância da I Semana de Defesa da Democracia. “São fundamentais discussões e ações que fortaleçam os pilares democráticos da sociedade. A defesa da democracia é um compromisso fundamental de todas as instituições, e eventos como esse fornecem uma plataforma valiosa para compartilhar conhecimentos, trocar ideias e fortalecer a importância da participação ativa das nossas carreiras nesse processo”.
A I Semana de Defesa da Democracia, que se estende até esta quarta-feira (8), conta com uma série de atividades voltadas para o público interno da AGU e profissionais da advocacia pública, reforçando o compromisso com a preservação e fortalecimento da democracia.