Antes de assumir a magistratura no STM, foi Procuradora Federal, tendo atuado no Congresso Nacional, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
O Presidente da ANAFE, Vitor Chaves, juntamente com a Diretora de Integração e Ação Social, Manuela Mehl, a Diretora de Assuntos Institucionais, Renata Azevedo, a Diretora de Aposentados e Pensionistas, Rosalina Corrêa de Araújo, a Diretora de Integridade e Conformidade, Graziela Honorato, além de outras associadas e associados, estiveram presentes na cerimônia de posse da nova Presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Ministra Maria Elizabeth Rocha, realizada nessa quarta-feira (12).
O evento ocorreu no Teatro Nacional de Brasília e contou com a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da Primeira-Dama, Janja da Silva, do Vice-Presidente, Geraldo Alckmin, além dos Presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Diversas autoridades dos Três Poderes também prestigiaram a solenidade.
Durante a cerimônia, o Ex-Presidente do STM, Francisco Joseli Parente Camelo, ao transmitir o cargo, destacou o caráter histórico da posse de Maria Elizabeth Rocha, que se torna a primeira mulher a presidir a Corte em seus 217 anos de existência.
“Isso é extremamente significativo tanto para a Justiça Militar da União quanto para todo o Poder Judiciário e para o Brasil. Para mim, é uma grande honra transmitir o cargo de presidente do STM à ministra Elizabeth, que há 18 anos atua nesta Corte”, afirmou.
Em seu discurso de posse, a ministra destacou a necessidade de valorização das mulheres e das populações minorizadas, mencionando os afrodescendentes, a população indígena, as pessoas LGBTQIA+ e os hipossuficientes. Além disso, ressaltou que sua gestão será pautada pela transparência, pela defesa do Estado Democrático de Direito e pelo reconhecimento identitário.
Maria Elizabeth Rocha também ressaltou o importante papel das Forças Armadas: “Os militares levam aos rincões desse território continental a presença e o apoio do Estado, propiciando a plenitude da nacionalidade”, afirmou.
A Diretora de Integração e Ação Social da ANAFE, Manuela Mehl, destacou a relevância do momento para o fortalecimento da representatividade feminina nas instituições do País. “A posse da Ministra Maria Elizabeth Rocha representa um avanço fundamental para a equidade de gênero no sistema de Justiça. Sua trajetória e dedicação são inspiração para todas nós que acreditamos em um Judiciário mais plural e representativo”, afirmou Manuela.
PERFIL DA NOVA PRESIDENTE DO STM
A Ministra Maria Elizabeth Rocha integra o STM desde 2007, quando foi nomeada pelo Presidente Lula, tornando-se a primeira mulher a ocupar uma cadeira no tribunal militar. Entre 2013 e 2015, exerceu temporariamente a presidência do STM em um mandato-tampão.
Natural de Belo Horizonte (MG), a Ministra é formada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, com cadeiras distribuídas entre quatro representantes do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica.
