Recentemente, associados e associadas da ANAFE lançaram o livro intitulado “A Reforma da Previdência na Visão dos Advogados Públicos”, que aborda de maneira aprofundada e analítica as mudanças promovidas pela reforma da previdência, sob a ótica dos Advogados Públicos.
A obra apresenta uma coletânea de artigos e estudos realizados pelos autores, que possuem expertise na área previdenciária. Os capítulos do livro abrangem diversos aspectos da reforma, incluindo suas implicações legais, aspectos processuais, impactos nas carreiras jurídicas e análises críticas sobre as mudanças propostas.
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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA VISÃO DOS ADVOGADOS PÚBLICOS”?
Não haverá verdadeira reforma sem que haja a unificação do regime básico – o assim chamado regime geral de previdência social – apto a proteger a todos os trabalhadores, espinha dorsal da Emenda 20 que, bem o sabemos todos, jamais foi levada a sério.
E, o segundo ponto, não menos importante do que o primeiro. A qualificação do regime geral como básico na acepção literal do termo, vale dizer, como o compreenderam as Normas Mínimas da OIT, de 1952, capaz de satisfazer as necessidades básicas de todos.
Eis a apertadíssima achega que me pareceu oportuno trazer a esta obra, tão fecunda, mas ao mesmo tempo dilargada na temática, o que tornaria impossível análise pontual e genérica dos inumeráveis aspectos que os ilustres autores, com acuidade e profundidade, houveram por bem abordar.
Que a proteção social no Brasil ganhe sempre mais em efetividade. É o que todos esperamos.
Por: Wagner Balera
AUTORES
Andre Studart Leitão
Alexandre César Diniz Morais Lima
Alex Pereira Franco
Davi Monteiro Diniz
Frederico Amado
Hermes Arrais Alencar
Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
Marcus Vinicius Rodrigues Lima
Marina Brito Battilani
Mario Augusto Carboni
Maurício Maia
Miguel Horvath Júnior
Rodrigo Araújo Ribeiro
Társis Nametala Sarlo Jorge
Thaísa Juliana Sousa Ribeiro
Victor de Ozêda Alla Bernardino
Zélia Luiza Pierdoná