A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), a Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP) e a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (ANAPE) realizaram, na tarde dessa segunda-feira (28), um encontro para discutir estratégias de fortalecimento da Advocacia Pública.
A reunião, realizada na sede da APESP, contou com a presença de Elisangela Leitão, diretora parlamentar adjunta da ANAFE, José Luiz de Souza Moraes, presidente da APESP; Fabrizio Pieroni, diretor financeiro da APESP e diretor de Assuntos Legislativos da ANAPE; Rafael Vasconcellos, procurador da Fazenda Nacional; e Fernanda Gomes de Oliveira, procuradora da Fazenda Nacional.
Entre os temas centrais esteve a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2024, de autoria do Deputado Federal Carlos Sampaio (PSB-SP), conhecida como “PEC da Autonomia.” A proposta visa garantir maior autonomia às carreiras da Advocacia Pública, e os presentes discutiram a importância de um movimento conjunto para assegurar o avanço da pauta e prevenir possíveis retrocessos.
Durante o encontro, os participantes reforçaram a necessidade de unidade e atuação integrada para enfrentar os desafios da Advocacia Pública. Elisangela Leitão, em nome da ANAFE, expressou agradecimento pela acolhida da APESP e destacou a disposição das associações em colaborar para fortalecer as pautas de interesse comum.
O diálogo institucional entre ANAFE, ANAPE e APESP segue como uma ação estratégica para a defesa e valorização das carreiras que integram a Advocacia Pública, reforçando a importância de parcerias em prol de conquistas legislativas e da autonomia institucional.
