A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), representando seus 4.502 (quatro mil, quinhentos e dois) associados e associadas, COMUNICA:
Após a reunião realizada na manhã de hoje, na qual a ANAFE reuniu-se com representante do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) na sede da AGU, mediada pela gestão da Advocacia-Geral da União, e não obteve resultados concretos quanto à aguardada resposta ao termo de acordo aprovado na Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de 2 de setembro de 2024, houve reunião de diretoria no início da tarde, com deliberações. Dessa forma, a Associação abre enquete, das 18h de 18/09/2024 até as 18h de 19/09/2024, sobre a conveniência de estipular um prazo final para a manutenção dos termos apresentados ao MGI. A sugestão é que o prazo final para resposta seja às 15h do dia 25 de setembro de 2024.
Paralelamente, CONVOCA os associados e associadas para o ATO DE MOBILIZAÇÃO, que será realizado na sede da AGU, com início às 14h do dia 25 de setembro de 2024, conforme edital da ANAFE.
A ANAFE reafirma as medidas previstas na Carta de Mobilização nº 05, incluindo as ações relacionadas à operação padrão. Serão disponibilizados aos associados e associadas formulários específicos para manifestação de intenção de entrega de cargos e encargos, bem como para a não ocupação dessas atividades.
Caso a resposta do MGI seja recebida antes de 25 de setembro e os termos sejam aceitos, a negociação será considerada encerrada. No entanto, se houver alteração no texto, será convocada uma nova AGE para reavaliar os próximos passos.
Brasília, 18 de setembro de 2024.
