A programação do 4º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE) já tem seu primeiro palestrante definido, o advogado e autor de livros e artigos sobre acordos de leniência Valdir Simão. O jurista, que é ex-ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), abordará, no dia 8 de novembro, os programas de integridade como elemento de combate à corrupção e sua interface com o setor privado.
Em artigo escrito pelo palestrante, Valdir afirma que a leniência é um caminho de sobrevivência para as empresas que praticaram atos de corrupção ou que deles se beneficiaram. De acordo com ele, trata-se de uma solução de continuidade para preservar empregos, contratos e todo o tipo de interesse legítimo que gira no entorno de uma empresa, mesmo que envolvida com corrupção. “É também um incentivo. A leniência alinha os interesses da empresa aos do Estado. Aquelas empresas que querem sobreviver devem cooperar, devem revelar, sem reservas, todos os atos ilícitos que praticaram, de que têm prova, assim como quais forma os seus autores e partícipes”, explica.
SOBRE O PALESTRANTE
Simão é advogado, pós-graduado em Direito Empresarial e em Direção e Gestão de Sistemas de Seguridade Social. Ocupou vários cargos na gestão pública, como Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e da CGU. Além de ser coautor do livro “O acordo de leniência na lei anticorrupção”.
4º CONAFE
Entre os dias 7 e 9 de novembro de 2019, será realizado o 4º CONAFE no Resort Iberostar Praia do Forte Bahia. O tema deste ano será “Advocacia Pública e o Combate à Corrupção: da repressão à prevenção”. Na ocasião, também serão abordados outros temas relevantes para a Advocacia Pública, bem como para todo o mundo jurídico.
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