O 7º Congresso da Advocacia Pública Federal (7⁰ CONAFE) ocorreu de 26 a 29 de outubro de 2023. As conclusões derivadas dos debates e proposições das Oficinas Temáticas foram consolidadas para serem consideradas nas deliberações e execuções pela Associação, seus associados e associadas.
As proposições e conclusões foram sintetizadas a partir dos preenchimentos dos formulários eletrônicos disponibilizados a todos os participantes.
Conforme estabelecido nas premissas, foi atribuído ao Centro de Estudos a responsabilidade de concretizar a síntese das conclusões das Oficinas, segundo os encaminhamentos registrados nos formulários. O volume de proposições e conclusões está diretamente relacionado à quantidade de respostas efetivamente fornecidas pelos participantes.
“A divulgação das conclusões das Oficinas Temáticas do 7º CONAFE pelo Centro de Estudos da ANAFE representa um marco significativo para o fortalecimento da instituição e o desenvolvimento de seus membros. Essa compilação não apenas consolida as ideias e propostas discutidas durante o congresso, mas também serve como um guia estratégico para a Associação e seus associados. Ao considerar ativamente as sugestões e preocupações dos participantes, a ANAFE demonstra seu compromisso com o aprimoramento contínuo, proporcionando diretrizes valiosas que contribuirão para o avanço coletivo da Advocacia Pública Federal e o bem-estar de seus integrantes”, afirma o Presidente da ANAFE, Sérgio Montardo.
O documento completo com todas as conclusões está disponível na Área do Associado. Clique aqui para acessar!
Confira as sínteses das Oficinas do 7º CONAFE:
OFICINA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E SOLUÇÕES CONSENSUAIS
– Criar a Direção Nacional de Articulação Institucional para compartilhar soluções entre carreiras na AGU.
– Melhorar a articulação na cobrança de créditos entre PGFN, PGU, PGBC e PGF.
– Reivindicar investimentos em tecnologia e especialização para eficiência.
– Implementar ferramentas para protesto eletrônico e parcelamento simplificado.
– Refletir sobre vias para busca de bens no exterior, colaborando entre as carreiras.
OFICINA SAÚDE MENTAL DA MULHER
– Engajar mais homens em eventos sobre mulheres e divulgar o projeto cegonha.
– Promover participação feminina em cargos de liderança.
– Cuidar da saúde mental das mães ao retornarem da licença e dos pais com filhos especiais.
– Maior participação de mulheres nos lugares de poder dentro da associação.
– Considerar as dificuldades enfrentadas pelas advogadas para se especializar.
OFICINA ENCARANDO OS PRIVILÉGIOS
– Combater o discurso preconceituoso, pessoal e institucional.
OFICINA DESAFIOS A SEREM SUPERADOS PARA QUE OS RECURSOS DOS HONORÁRIOS TENHAM UTILIZAÇÃO PLENA
– Institucionalizar o CCHA para decisões seguras baseadas em pareceres jurídicos.
– Fortalecer o CCHA e melhorar a comunicação.
– Direcionar honorários para capacitação e contribuição à Funpresp, se possível.
– Utilizar recursos para ressarcimento na aquisição de equipamentos.
OFICINA BEM-ESTAR LABORAL E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL
– Aprimorar a divulgação de procedimentos de denúncias de assédio.
– Oferecer cursos de formação para gestores e apoiar suas atividades.
– Divulgar boas práticas de trabalho, incluindo teletrabalho e ferramentas tecnológicas.
