A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) parabeniza o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o subprocurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, pelas aprovações no Senado Federal para os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e procurador-geral da República (PGR), respectivamente. Ambos foram sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tendo suas indicações aprovadas pelo Plenário do Senado Federal nessa quarta-feira (13).
BIOGRAFIAS
Flávio Dino
É mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) com a dissertação Autogoverno e Controle do Judiciário no Brasil, em que propôs a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi professor da UFMA e da Universidade de Brasília (UnB).
Em 1994, passou em primeiro lugar no concurso para juiz federal, vinculado ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entre 2000 e 2002 e permaneceu no Judiciário até 2006, quando pediu exoneração para se candidatar a deputado federal.
Atuou como parlamentar entre 2007 e 2010, antes de assumir a presidência da Empresa Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Em 2014, foi eleito governador do Maranhão e reeleito quatro anos depois. Em 2022, desincompatibilizou-se do mandato para concorrer ao Senado, e foi eleito com mais de 62% dos votos válidos. Nomeado ministro da Justiça e da Segurança Pública pelo presidente Lula, Dino licenciou-se do mandato de senador.
Paulo Gustavo Gonet Branco
É graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também concluiu seu doutorado. Possui mestrado em Direito pela Universidade de Essex, no Reino Unido. Ingressou na carreira pública ao passar em primeiro lugar nos concursos para promotor de Justiça do Distrito Federal, em 1986, e procurador da República, em 1987, optando pela carreira no Ministério Público Federal.
Em 2012, foi promovido por merecimento ao cargo de subprocurador-geral da República, e desde setembro de um determinado ano (precisaríamos verificar o ano atual), atuando como procurador-geral eleitoral interino. Além de sua atuação no Ministério Público, é professor universitário e membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Destaca-se como coautor, com o ministro do STF Gilmar Mendes, do livro “Curso de Direito Constitucional”, obra vencedora do Prêmio Jabuti em 2008.
A ANAFE saúda e reconhece a relevância das trajetórias profissionais de Flávio Dino e Paulo Gonet Branco, expressando votos de sucesso em suas novas jornadas na contribuição significativa que ambos terão para o aprimoramento do judiciário e da justiça no Brasil.
