Prezados colegas advogados e advogadas públicas federais, CONSIDERANDO, de um lado, os questionamentos apresentados em relação ao deferimento de liminar em ação coletiva ajuizada pela ANAPA (Processo 1042760-63.2020.4.01.3400), que tem por objeto pedido de majoração da cota-parte dos honorários advocatícios de sucumbência com relação aos aposentados por ela representados, afastando-se, por inconstitucional, a previsão contida…
Representantes da ANAFE estiveram reunidos, na manhã desta terça-feira (23), com a presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública, Deputada Federal Soraya Santos (PL-RJ), que também é membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. No encontro, foram abordados os principais pleitos da Advocacia Pública Federal, em especial, o tema reforma…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) externa profundo pesar pelo falecimento do senhor Jorge Rodrigues Penido, pai do representante da ANAFE no Estado do Rio de Janeiro, Procurador Federal Paulo Antônio Costa de Almeida Penido. O velório será realizado na Capela “D” do Cemitério São Francisco Xavier – Caju e o sepultamento será…
A convite da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (ANADEF), a ANAFE reuniu-se, na manhã de sábado (20), com o Deputado Federal Fábio Trad (PSD-MS), para traçar estratégias com vista à defesa da Advocacia Pública e da Defensoria Pública, em face das reformas de caráter regressivo. A reunião tratou especificamente do andamento da…
A ANAFE ingressou, nessa terça-feira (16), com Ação de Repetição de Indébito, buscando valores decorrentes de recolhimento errôneo de tributos referentes a ex-dirigentes licenciados no período de 2016 a 2020. De acordo com os cálculos apresentados o montante apurado atinge o valor de R$ 400.247,75. “Ao analisar, a partir de janeiro deste ano, questões relacionadas…
Na manhã desta quarta-feira (17), dirigentes e representantes da ANAFE promoveram uma reunião híbrida com o deputado federal Darci de Matos (PSD-SC), relator da Reforma Administrativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Ao início da reunião, o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, parabenizou o parlamentar pela indicação, destacando a importância…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) externa profundo pesar pelo falecimento da senhora Nilma Goulart Valadares, mãe da Procuradora Federal associada à ANAFE Milene Goulart Valadares. Aos familiares e amigos, a ANAFE lamenta a perda e oferece total apoio neste momento de luto.
A ANAFE reuniu-se, nesta quinta-feira (11), com a Deputada Federal Marília Arraes (PT-PE) para apresentar temas e preocupações da Advocacia Pública Federal no Congresso Nacional. No encontro, a Entidade enfatizou a necessidade de aprovação dos destaques que dizem respeito aos servidores públicos na PEC emergencial. A Deputada confirmou que votou a favor dos destaques e…
A ANAFE, juntamente com outras associações e sindicatos do serviço público, participou, nesta terça-feira (9), da reunião com a bancada dos deputados federais do Distrito Federal. O objetivo da reunião foi discutir a PEC emergencial. Na ocasião, os representantes das associações demonstraram a preocupação com o texto atual da proposta. Foi salientado que todos são…